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6 DE JANEIRO DE 2018

547

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º

220/XIII

(3.ª)

Sandra Cunha (BE)

MIN. DA

ADMINISTRAÇÃO

INTERNA

Sobre a exclusão de vários formandos do Curso

de Formação de Guardas da Guarda Nacional

Republicana - Armas 2016/2017

N.º

222/XIII

(3.ª)

Jorge Machado (PCP)

MIN. DA

ADMINISTRAÇÃO

INTERNA

Enquadramento institucional e injustiças

relativas aos técnicos superiores de diagnóstico

e terapêutico da GNR

N.º

223/XIII

(3.ª)

Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)

MIN. DO TRABALHO,

SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Situação de assédio moral continuado aos

trabalhadores e trabalhadoras da empresa

Lanifato, em Belmonte

N.º

225/XIII

(3.ª)

Teresa Caeiro (CDS-PP), Álvaro Castelo Branco (CDS-PP),

Patrícia Fonseca (CDS-PP) MIN. DO AMBIENTE Obras na Ponta da Piedade

N.º

232/XIII

(3.ª)

Luís Leite Ramos (PSD), Luís Pedro Pimentel (PSD) MIN. DO AMBIENTE

Destruição do habitat do rio Corgo, na zona de

Codessais, junto às piscinas municipais de Vila

Real

N.º

244/XIII

(3.ª)

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)

MIN. DO PLANEAMENTO

E DAS

INFRAESTRUTURAS

Urgente intervenção na ligação da aldeia

mineira do Lousal ao IC1

N.º

245/XIII

(3.ª)

João Ramos (PCP)

MIN. DA AGRICULTURA,

FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO

RURAL

Aumento da área de eucalipto

N.º

247/XIII

(3.ª)

João Ramos (PCP)

MIN. DA AGRICULTURA,

FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO

RURAL

Plantação de eucaliptos

N.º

268/XIII

(3.ª)

Pedro Soares (BE), Carlos Matias (BE)

MIN. DA AGRICULTURA,

FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO

RURAL

Abate de árvores no Parque natural de Sintra-

Cascais

N.º

275/XIII

(3.ª)

João Ramos (PCP), Paula Santos (PCP)

MIN. DA AGRICULTURA,

FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO

RURAL

Apoio aos agricultores do Distrito de Castelo

Branco na sequência da situação de seca severa

N.º

304/XIII

(3.ª)

Carla Cruz (PCP) MIN. DO AMBIENTE Investimentos a realizar no Rio Cávado e Parque

Nacional Peneda-Gerês

N.º

342/XIII

(3.ª)

André Silva (PAN) MIN. DA ECONOMIA Carta aberta ao Inspetor-Geral da ASAE