II SÉRIE-B — NÚMERO 25

472

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1654/XIII

(2.ª) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Construção do Lar na Quinta do Conde, concelho de Sesimbra, distrito de Setúbal

N.º 1655/XIII

(2.ª) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN. DA SAÚDE

Reforço dos cuidados de saúde primários no Laranjeiro e Feijó, concelho de Almada, distrito

de Setúbal

N.º 1656/XIII

(2.ª) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN. DA SAÚDE

Desrespeito pelos direitos de maternidade e paternidade no Centro Hospitalar de Setúbal,

distrito de Setúbal

N.º 1657/XIII

(2.ª) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

S.E. PARA A CIDADANIA E A IGUALDADE

Desrespeito pelos direitos de maternidade e paternidade no Centro Hospitalar de Setúbal,

distrito de Setúbal

N.º 1658/XIII

(2.ª) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO

Falta de assistentes operacionais no Agrupamento de Escolas de Alcácer do Sal,

concelho de Alcácer do Sal, distrito de Setúbal

N.º 1659/XIII

(2.ª) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO

Falta de funcionários na Escola Secundária do Pinhal Novo, concelho de Palmela, distrito de

Setúbal

N.º 1660/XIII

(2.ª) Ângela Guerra (PSD), Miguel Santos (PSD), Luís Vales (PSD) MIN. DA SAÚDE Incapacidade de Resposta dos Hospitais do SNS

N.º 1661/XIII

(2.ª) Ângela Guerra (PSD), Miguel Santos (PSD), Luís Vales (PSD) MIN. DA SAÚDE

Incapacidade de resposta dos serviços de urgência dos Hospitais do SNS

N.º 1663/XIII

(2.ª)

Amadeu Soares Albergaria (PSD), Berta Cabral (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD)

MIN. DA EDUCAÇÃO

Discriminação inaceitável nos concursos nacionais e na mobilidade dos docentes

oriundos de escolas das Regiões Autónomas da Madeira e dos Açores, constante da proposta de revisão do ME do DL 132/2012, de 27 de junho

N.º 1664/XIII

(2.ª)

Regina Bastos (PSD), Adão Silva (PSD), Manuel Rodrigues (PSD), António Costa Silva (PSD), Carlos Costa Neves (PSD), Miguel Morgado (PSD), Duarte Marques (PSD), Maria Luís Albuquerque (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD), Inês Domingos (PSD), António Ventura (PSD), Rubina Berardo

(PSD)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

A não distribuição, em 2016, do Fundo Europeu de Auxílio às Pessoas Mais Carenciadas

N.º 1665/XIII

(2.ª)

Carlos Alberto Gonçalves (PSD), José Cesário (PSD), Carlos Páscoa Gonçalves (PSD)

PRIMEIRO-MINISTRO Emigrantes lesados do BES

N.º 1666/XIII

(2.ª)

Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Álvaro Castelo Branco (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP)

MIN. DA SAÚDE Denúncia da Bastonária da Ordem dos

Enfermeiros

N.º 1668/XIII

(2.ª) António Filipe (PCP) MIN. DO AMBIENTE Descargas poluentes no rio Nabão

N.º 1670/XIII

(2.ª)

João Pinho de Almeida (CDS-PP), António Carlos Monteiro (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Álvaro Castelo Branco (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-

PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)

MIN. DAS FINANÇAS IVA aplicado nas barras de fruta desidratada

N.º 1676/XIII

(2.ª)

Moisés Ferreira (BE), João Vasconcelos (BE), Jorge Falcato Simões (BE)

MIN. DA SAÚDE Entrega a uma IPSS da gestão do Centro de

Medicina Física de Reabilitação do Sul, em São Brás de Alportel, no Algarve

N.º 1677/XIII

(2.ª) Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE), Sandra Cunha (BE)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Falta de pagamento do Fundo Europeu de Auxílio às Pessoas mais Carenciadas (FEAC)

N.º 1678/XIII

(2.ª) Heitor de Sousa (BE)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS

INFRAESTRUTURAS

Estação ferroviária de Santa Comba Dão fechada durante a noite