II SÉRIE-B — NÚMERO 25

470

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1602/XIII

(2.ª) André Silva (PAN)

MIN. DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Investimentos da empresa Tesla em Portugal

N.º 1603/XIII

(2.ª)

Pedro Mota Soares (CDS-PP), Álvaro Castelo Branco (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS

INFRAESTRUTURAS Túnel do Marão

N.º 1605/XIII

(2.ª) Carla Cruz (PCP) MIN. DO AMBIENTE

Instalação da central de betuminoso na freguesia de Arcozelo, Ponte de Lima.

N.º 1606/XIII

(2.ª) André Silva (PAN) MIN. DO AMBIENTE

Poluição de linhas de água e do Rio Tâmega no concelho de Chaves

N.º 1611/XIII

(2.ª)

Carla Cruz (PCP), Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS

INFRAESTRUTURAS

Tentativa de destruição de postos de trabalho nos CTT, a degradação do serviço público postal

e a necessidade de reforço de pessoal na empresa - distritos do Porto, Braga, Viana do

Castelo, Vila Real e Bragança

N.º 1612/XIII

(2.ª)

Miguel Tiago (PCP), Ana Mesquita (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP), António Filipe (PCP), Paula

Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS

INFRAESTRUTURAS

Tentativa de destruição de postos de trabalho nos CTT, a degradação do serviço público postal

e a necessidade de reforço de pessoal na empresa: distritos Aveiro, Coimbra, Castelo

Branco, Guarda, Leiria, Santarém e Viseu

N.º 1613/XIII

(2.ª)

Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP), Ana Mesquita (PCP), Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS

INFRAESTRUTURAS

Tentativa de destruição de postos de trabalho nos CTT, a degradação do serviço público postal

e a necessidade de reforço de pessoal na empresa - distritos de Lisboa e Setúbal

N.º 1614/XIII

(2.ª)

Jorge Paulo Oliveira (PSD), Maria Luís Albuquerque (PSD), Bruno Vitorino (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD),

Pedro do Ó Ramos (PSD), Berta Cabral (PSD) MIN. DO AMBIENTE

Coincineração de resíduos na cimenteira do Outão

N.º 1615/XIII

(2.ª)

João Ramos (PCP), João Oliveira (PCP), Paulo Sá (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS

INFRAESTRUTURAS

Tentativa de destruição de postos de trabalho nos CTT, a degradação do serviço público postal

e a necessidade de reforço de pessoal na empresa - situações identificadas no Alentejo e

Algarve

N.º 1616/XIII

(2.ª) António Filipe (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS

INFRAESTRUTURAS

Tentativa de destruição de postos de trabalho nos CTT, a degradação do serviço público postal

e a necessidade de reforço de pessoal na empresa - Regiões Autónomas dos Açores e da

Madeira

N.º 1617/XIII

(2.ª)

Hugo Lopes Soares (PSD), Pedro Roque (PSD), Bruno Vitorino (PSD)

MIN. DA DEFESA NACIONAL

Processo de nomeação do Chefe de Estado-Maior da Armada

N.º 1619/XIII

(2.ª)

Moisés Ferreira (BE), José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE), Domicilia Costa (BE), Jorge Campos (BE)

MIN. DA SAÚDE Centro de Hemodiálise no Hospital de Valongo

N.º 1621/XIII

(2.ª) Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Situação Laboral no Porto de Leixões: resultados de atividade inspetiva

N.º 1624/XIII

(2.ª)

Emídio Guerreiro (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Joel Sá (PSD), António Costa Silva (PSD), Emília Santos (PSD),

Fernando Virgílio Macedo (PSD), Paulo Rios de Oliveira (PSD), Luís Leite Ramos (PSD)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS

INFRAESTRUTURAS Alternativa à EN14

N.º 1625/XIII

(2.ª)

Ulisses Pereira (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Joel Sá (PSD), José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Maurício

Marques (PSD), António Costa Silva (PSD), Carlos Peixoto (PSD), Cristóvão Crespo (PSD), Carla Barros (PSD), Nuno Serra (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Luís Pedro Pimentel

(PSD), António Lima Costa (PSD), Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL

Política Agrícola Comum