II SÉRIE-B — NÚMERO 25

466

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1511/XIII

(2.ª) João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP), Paula Santos (PCP) MIN. DA SAÚDE

Acessibilidade aos tratamentos de infertilidade no Serviço Nacional de Saúde

N.º 1512/XIII

(2.ª) Isabel Santos (PS)

S.E. DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS E DA

COOPERAÇÃO

Preservação dos achados arqueológicos da nau 'Bom Jesus'

N.º 1513/XIII

(2.ª) Ana Rita Bessa (CDS-PP) MIN. DA SAÚDE

Protocolo de cedência de viatura ao Centro de Saúde de Miranda do Corvo

N.º 1514/XIII

(2.ª) Isabel Santos (PS) MIN. DA CULTURA

Preservação dos achados arqueológicos da nau 'Bom Jesus'

N.º 1515/XIII

(2.ª)

Álvaro Castelo Branco (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)

MIN. DO AMBIENTE População de javalis no Parque Natural da

Arrábida

N.º 1516/XIII

(2.ª)

Álvaro Castelo Branco (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)

MIN. DO AMBIENTE Controlo da população de javalis

N.º 1517/XIII

(2.ª)

Álvaro Castelo Branco (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL

Controlo da população de javalis

N.º 1518/XIII

(2.ª)

Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Álvaro Castelo Branco (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP)

MIN. DA SAÚDE Concursos para médicos - Centro Hospitalar do

Algarve

N.º 1519/XIII

(2.ª) André Silva (PAN)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL

Transporte de animais para Israel

N.º 1520/XIII

(2.ª) André Silva (PAN) MIN. DA CULTURA acessibilidade museus

N.º 1521/XIII

(2.ª) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO

SUPERIOR

Passagem da Universidade Nova de Lisboa a fundação

N.º 1522/XIII

(2.ª) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN. DO AMBIENTE

Descarga de hidrocarbonetos no Estuário do Sado, distrito de Setúbal

N.º 1524/XIII

(2.ª) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN. DO AMBIENTE

Importação de lixo de Itália para tratamento em Setúbal, distrito de Setúbal

N.º 1525/XIII

(2.ª) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO

Sobre a Escola Secundária Manuel Cargaleiro, concelho do Seixal, distrito de Setúbal

N.º 1526/XIII

(2.ª) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN. DA SAÚDE

Condições de controlo de infeção do Hospital Garcia de Orta, distrito de Setúbal

N.º 1527/XIII

(2.ª) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO

Sobre a Escola Básica de 2º e 3º ciclos El-Rei D. Manuel I, concelho de Alcochete, distrito de

Setúbal

N.º 1528/XIII

(2.ª) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN. DA SAÚDE

Reforço dos cuidados de saúde primários na Baixa da Banheira, concelho da Moita, distrito

de Setúbal

N.º 1529/XIII

(2.ª) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO

Requalificação da Escola Básica de 2º e 3º ciclos Navegador Rodrigues Soromenho, concelho de

Sesimbra, distrito de Setúbal