6 DE FEVEREIRO DE 2018

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NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1576/XIII

(2.ª)

Teresa Leal Coelho (PSD), Nuno Serra (PSD), Duarte Marques (PSD)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS

INFRAESTRUTURAS Iluminação da ponte do Rossio em Abrantes

N.º 1577/XIII

(2.ª) Paulo Sá (PCP) MIN. DO AMBIENTE

Concessão da gestão e exploração do Sistema Odeleite-Beliche

N.º 1578/XIII

(2.ª) Paulo Sá (PCP) MIN. DO AMBIENTE

Demolição de restaurante na Praia da Mareta (concelho de Vila do Bispo)

N.º 1579/XIII

(2.ª) Carla Cruz (PCP), Paulo Sá (PCP) MIN. DA SAÚDE

Regularização da situação contratual de uma centena de profissionais que prestam serviço

nos centros de saúde do Algarve

N.º 1580/XIII

(2.ª)

Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP), Ana Mesquita (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS

INFRAESTRUTURAS

Estacionamento para os Trabalhadores do Aeroporto de Lisboa

N.º 1581/XIII

(2.ª)

Ângela Guerra (PSD), Teresa Morais (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Sandra Pereira (PSD), Maria Germana

Rocha (PSD), Carlos Abreu Amorim (PSD)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Falta de apoio a instituições de solidariedade social

N.º 1583/XIII

(2.ª)

Jorge Falcato Simões (BE), Joana Mortágua (BE), Sandra Cunha (BE)

MIN. DA EDUCAÇÃO Requalificação da Escola Básica da Cruz de Pau,

sede do Agrupamento de Escolas Terras de Larus, no Seixal

N.º 1584/XIII

(2.ª) Moisés Ferreira (BE) MIN. DA SAÚDE

Internamento do Hospital S. Miguel, Oliveira de Azeméis

N.º 1585/XIII

(2.ª) Moisés Ferreira (BE) MIN. DA SAÚDE

Serviço de Urgência no Hospital São Miguel, Oliveira de Azeméis

N.º 1586/XIII

(2.ª)

Moisés Ferreira (BE), Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)

MIN. DA SAÚDE Caducidade de contratos de trabalho na área da

Saúde

N.º 1587/XIII

(2.ª) Heitor de Sousa (BE), Isabel Pires (BE)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS

INFRAESTRUTURAS

Aplicação do mecanismo de disputa entre investidor e Estado em Portugal

N.º 1589/XIII

(2.ª)

Luís Montenegro (PSD), Helga Correia (PSD), Susana Lamas (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Sérgio Azevedo (PSD), Marco

António Costa (PSD) MIN. DA CULTURA Apoio Imprensa Local e Regional

N.º 1591/XIII

(2.ª)

Adão Silva (PSD), José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD), Berta Cabral (PSD), António Ventura

(PSD)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Situação de Risco de insolvência de um infantário com cerca de 148 crianças e 34 funcionários em Montemor-o-Novo por

insuficiente apoio social

N.º 1592/XIII

(2.ª) Paulo Sá (PCP), Diana Ferreira (PCP)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Cálculo do valor da pensão de reforma de um cidadão

N.º 1594/XIII

(2.ª)

Ana Rita Bessa (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), Filipe Anacoreta

Correia (CDS-PP)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS

INFRAESTRUTURAS

Intervenções na Linha do Oeste e na Linha de Cascais

N.º 1595/XIII

(2.ª)

José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Emília Cerqueira (PSD), António Lima Costa (PSD), Berta Cabral (PSD), António

Ventura (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD)

PRIMEIRO-MINISTRO Universidade dos Açores

N.º 1597/XIII

(2.ª)

Telmo Correia (CDS-PP), Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Álvaro

Castelo Branco (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP) MIN. DA SAÚDE

Picos de afluência no Hospital de Guimarães e dificuldades de resposta.

N.º 1601/XIII

(2.ª) Moisés Ferreira (BE), João Vasconcelos (BE) MIN. DA SAÚDE

Dificuldades no serviço de urgência do Hospital de Portimão - Centro Hospitalar do Algarve