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6 DE FEVEREIRO DE 2018

465

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1492/XIII

(2.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DO AMBIENTE Foco de poluição da água em Pedras Salgadas

N.º 1493/XIII

(2.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS

INFRAESTRUTURAS

Restrição de horário de funcionamento das estações dos CTT de Montijo e Alcochete

N.º 1494/XIII

(2.ª) André Silva (PAN)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL

Captura de pombos em Vila Franca de Xira

N.º 1496/XIII

(2.ª) André Silva (PAN) MIN. DO AMBIENTE Areamento praias Algarve

N.º 1497/XIII

(2.ª) Moisés Ferreira (BE), Carlos Matias (BE) MIN. DA SAÚDE

Cuidados de saúde primários em Alpiarça, no distrito de Santarém

N.º 1498/XIII

(2.ª) Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Desrespeito de direitos laborais no grupo Auchan Portugal Hipermercados, SA

N.º 1499/XIII

(2.ª) José Manuel Pureza (BE), Heitor de Sousa (BE)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS

INFRAESTRUTURAS

Esclarecimento urgente sobre o Sistema de Mobilidade do Mondego

N.º 1500/XIII

(2.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA SAÚDE

Sobre as condições precárias de funcionamento do centro de saúde da Baixa da Banheira

N.º 1501/XIII

(2.ª) André Silva (PAN) MIN. DO AMBIENTE morte de animais selvagens

N.º 1502/XIII

(2.ª) Patrícia Fonseca (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL

Febre Catarral Ovina (Vírus da Língua Azul)

N.º 1503/XIII

(2.ª) Moisés Ferreira (BE), Pedro Soares (BE) MIN. DA SAÚDE

Inquérito ao falecimento de um utente que foi atendido no dia 19 de novembro à noite no

Hospital de Guimarães tendo falecido em casa, pouco depois de sair do hospital

N.º 1504/XIII

(2.ª) Jorge Falcato Simões (BE), José Moura Soeiro (BE)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Recusas de atribuição de produtos de apoio por parte da Segurança Social

N.º 1505/XIII

(2.ª) Heitor de Sousa (BE), Carlos Matias (BE)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS

INFRAESTRUTURAS

Segurança da Estrada Nacional 110, em Atalaia - Vila Nova da Barquinha

N.º 1507/XIII

(2.ª) José Carlos Barros (PSD), Cristóvão Norte (PSD)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS

INFRAESTRUTURAS

Mobilidade reduzida no Algarve - Injustiça perene?

N.º 1508/XIII

(2.ª) André Silva (PAN)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL

Produção de animais em modo biológico

N.º 1509/XIII

(2.ª)

Amadeu Soares Albergaria (PSD), Margarida Mano (PSD), Duarte Marques (PSD)

MIN. DA EDUCAÇÃO videovigilância nas escolas públicas

N.º 1510/XIII

(2.ª) João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP), Paula Santos (PCP) MIN. DA SAÚDE

Construção de 34 centros de saúde anunciados pelo Governo