II SÉRIE-B — NÚMERO 25

488

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 3115/XIII

(2.ª) Carlos Pereira (PS), Luís Vilhena (PS) S.E. DA INDÚSTRIA

Abastecimento de Gás Natural na Região Autónoma da Madeira

N.º 3116/XIII

(2.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP) MIN. DO AMBIENTE

Concessão da CARRIS à Câmara Municipal de Lisboa

N.º 3117/XIII

(2.ª)

Helga Correia (PSD), Susana Lamas (PSD), Laura Monteiro Magalhães (PSD), Adão Silva (PSD), José Silvano (PSD),

Álvaro Batista (PSD)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Fila de espera para atendimento no Centro Nacional de Pensões

N.º 3118/XIII

(2.ª) Ana Rita Bessa (CDS-PP)

MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO

SUPERIOR

Processo de Bolonha - graus académicos e níveis de qualificação

N.º 3120/XIII

(2.ª)

Alexandre Quintanilha (PS), Luísa Salgueiro (PS), João Torres (PS), Gabriela Canavilhas (PS), Tiago Barbosa Ribeiro (PS),

Joana Lima (PS), Carla Sousa (PS)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS

INFRAESTRUTURAS Política comercial da TAP contrária ao Porto

N.º 3122/XIII

(2.ª) Ana Rita Bessa (CDS-PP)

MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO

SUPERIOR

Congelamento de propinas no ensino superior público

N.º 3123/XIII

(2.ª) Ana Rita Bessa (CDS-PP) MIN. DA EDUCAÇÃO

Atrasos nos pagamentos para diferentes tipos de apoio a crianças com Necessidades

Educativas Especiais

N.º 3124/XIII

(2.ª)

Ana Rita Bessa (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Álvaro Castelo Branco (CDS-PP),

Ilda Araújo Novo (CDS-PP) MIN. DA EDUCAÇÃO

Falta de funcionários na Escola E.E. 2,3 de Pedrouços, na Maia

N.º 3125/XIII

(2.ª) Ana Rita Bessa (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP) MIN. DA EDUCAÇÃO

Manuais escolares gratuitos para alunos do 1.º ciclo com contratos simples

N.º 3126/XIII

(2.ª) Ana Rita Bessa (CDS-PP) MIN. DA EDUCAÇÃO

Grupo de recrutamento para professores das áreas de Teatro e Expressão Dramática

N.º 3127/XIII

(2.ª) Ana Rita Bessa (CDS-PP) MIN. DA EDUCAÇÃO

Atraso nas transferências das verbas do POCH para os cursos profissionais do secundário e de

Educação e Formação do ensino básico.

N.º 3128/XIII

(2.ª)

Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)

MIN. DA EDUCAÇÃO Pedido de registo criminal gratuito, através da

internet, para professores

N.º 3129/XIII

(2.ª) Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)

MIN. DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Descontaminação dos solos e aquíferos por derrames de hidrocarbonetos na Base Aérea da

Lajes, Praia da Vitória

N.º 3130/XIII

(2.ª) Jorge Costa (BE) MIN. DO AMBIENTE

Reincidência de descargas ilegais em Outeiro Seco, Chaves

N.º 3131/XIII

(2.ª) Pedro Soares (BE)

MIN. DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Descontaminação dos solos e aquíferos por derrames de hidrocarbonetos na Base Aérea das

Lajes, Praia da Vitória

N.º 3132/XIII

(2.ª) Moisés Ferreira (BE), Jorge Costa (BE) MIN. DO AMBIENTE

Mau cheiro provocado por unidades industriais dedicadas à transformação de subprodutos

animais prejudica a qualidade de vida e coloca em causa a saúde pública

N.º 3133/XIII

(2.ª)

Heitor de Sousa (BE), Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Precariedade na EMF, Empresa de Manutenção de Equipamento Ferroviário, SA

N.º 3137/XIII

(2.ª) Moisés Ferreira (BE), Heitor de Sousa (BE)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS

INFRAESTRUTURAS

Verbas e calendarização da construção do IC 35 entre Penafiel e Entre-os-Rios, Castelo de Paiva