II SÉRIE-B — NÚMERO 25

484

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 2602/XIII

(2.ª) Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE), Sandra Cunha (BE)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Esclarecimentos adicionais sobre o Fundo Europeu de Auxílio às Pessoas Mais Carenciadas

(FEAC)

N.º 2604/XIII

(2.ª) José Moura Soeiro (BE), Jorge Campos (BE) MIN. DA CULTURA

Projeto para hotel, em Vila Nova de Gaia, numa zona especial de proteção (ZEP)

N.º 2619/XIII

(2.ª) Jorge Costa (BE) MIN. DA ECONOMIA Serviço de interruptibilidade na energia

N.º 2621/XIII

(2.ª) Jorge Falcato Simões (BE)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Discussão pública sobre Modelo de Apoio à Vida Independente e Prestação Social para a Inclusão

N.º 2622/XIII

(2.ª) Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE), Sandra Cunha (BE)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Prazos e procedimentos para adoção do filho do cônjuge

N.º 2712/XIII

(2.ª)

Ana Rita Bessa (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Álvaro Castelo Branco (CDS-PP)

MIN. DA EDUCAÇÃO Falta de pagamento de prestação de Contrato Simples de Apoio à Família celebrado entre a

DGAE e o Colégio Liverpool, do Porto

N.º 2714/XIII

(2.ª) Nuno Magalhães (CDS-PP) MIN. DA SAÚDE

Falta de Médicos no Centro de Saúde da Baixa da Banheira

N.º 2803/XIII

(2.ª) João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE

Recusa de fornecimento de medicamento biológico a doente com psoríase

N.º 2805/XIII

(2.ª) Jorge Costa (BE) MIN. DA ECONOMIA Cortes de energia

N.º 2808/XIII

(2.ª) João Ramos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL

Esvaziamento dos serviços da Direção Regional de Agricultura na região Oeste

N.º 2888/XIII

(2.ª) Ana Rita Bessa (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP) MIN. DA EDUCAÇÃO

Climatização na Escola Básica de Serém de Cima - Águeda

N.º 2938/XIII

(2.ª)

José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), José Carlos Barros (PSD), Emília Cerqueira (PSD), António Lima Costa (PSD), Berta

Cabral (PSD), António Ventura (PSD)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS

INFRAESTRUTURAS Protocolo entre a ANA e a NAV

N.º 2939/XIII

(2.ª)

José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Ângela Guerra (PSD),

Miguel Santos (PSD), Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD)

S.E. ADJUNTO DA SAÚDE Esclarecimento sobre a Falta de Médicos

Ortopedistas no Hospital Espírito Santo de Évora (HESE)

N.º 2942/XIII

(2.ª) Jorge Machado (PCP), António Filipe (PCP)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Revisão das pensões de reforma dos militares da GNR conduzido pela CGA, IP

N.º 2943/XIII

(2.ª) Jorge Machado (PCP)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Inexistência de creche no Concelho de Vimioso - distrito de Bragança

N.º 2944/XIII

(2.ª) Carla Cruz (PCP) MIN. DA CULTURA

Financiamento público da Plataforma das Artes e Criatividade, Guimarães

N.º 2945/XIII

(2.ª)

António Topa (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Joel Sá (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Carlos Silva (PSD), Fernando Virgílio Macedo

(PSD), Carla Barros (PSD), Paulo Rios de Oliveira (PSD), Luís Vales (PSD), Luís Campos Ferreira (PSD), Luís Leite Ramos

(PSD), Paulo Neves (PSD)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS

INFRAESTRUTURAS

Falta de transparência na aplicação dos Fundos Europeus