6 DE FEVEREIRO DE 2018

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NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1836/XIII

(2.ª) José Manuel Pureza (BE)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL Contagem do tempo de prisão e clandestinidade

N.º 1837/XIII

(2.ª) Pedro Soares (BE), Carlos Matias (BE) MIN. DO AMBIENTE

Atentado ambiental no Ecocentro de Marinhais - Salvaterra de Magos

N.º 1839/XIII

(2.ª) Heitor de Sousa (BE), Carlos Matias (BE)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS

INFRAESTRUTURAS

Beneficiação da Estrada Nacional 361 (troço Amiais de Cima - Monsanto)

N.º 1841/XIII

(2.ª) Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Condições do exercício da atividade dos trabalhadores das pedreiras

N.º 1842/XIII

(2.ª) José Manuel Pureza (BE), Carlos Matias (BE)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL

Falta de Médico Veterinário Municipal em Coimbra

N.º 1843/XIII

(2.ª)

Pedro Mota Soares (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Álvaro Castelo Branco (CDS-PP)

MIN. DA EDUCAÇÃO Falta de funcionários não docentes na Escola

Secundária do Marco de Canaveses

N.º 1844/XIII

(2.ª) Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP), Ana Mesquita (PCP)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Desrespeito e incumprimento grave dos direitos dos trabalhadores no Centro de Abate de Suínos

do Oeste (CASO)

N.º 1846/XIII

(2.ª) Luís Leite Ramos (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS

INFRAESTRUTURAS Radar Meteorológico da Madeira

N.º 1848/XIII

(2.ª)

Teresa Leal Coelho (PSD), Nuno Serra (PSD), Duarte Marques (PSD)

MIN. DO AMBIENTE Poluição do rio Nabão e a ETAR de Seiça

(concelhos de Ourém e de Tomar)

N.º 1849/XIII

(2.ª) André Silva (PAN) MIN. DO AMBIENTE

Governo Espanhol dá luz verde para a construção do Armazém Temporário

Individualizado na central nuclear de Almaraz

N.º 1850/XIII

(2.ª) André Silva (PAN) MIN. DA ECONOMIA

Concessões nacionais de desenvolvimento, pesquisa e prospeção de Petróleo

N.º 1851/XIII

(2.ª)

Pedro Pimpão (PSD), Sérgio Azevedo (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD), José Cesário (PSD)

MIN. DA CULTURA Falta de cobertura jornalística da LUSA na África

do Sul.

N.º 1852/XIII

(2.ª)

Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Álvaro Castelo Branco (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP)

MIN. DA SAÚDE Serviço de Urgência do Hospital de Portimão.

N.º 1853/XIII

(2.ª) Ana Mesquita (PCP) MIN. DA SAÚDE

Instalação de contentores pré-fabricados junto à urgência do Hospital da Universidade (Coimbra)

N.º 1854/XIII

(2.ª)

Teresa Leal Coelho (PSD), Nuno Serra (PSD), Duarte Marques (PSD)

MIN. DA ADMINISTRAÇÃO

INTERNA

Dificuldades dos bombeiros do concelho de Ourém e planeamento de segurança para a

vinda do Papa Francisco

N.º 1855/XIII

(2.ª)

Pedro Pimpão (PSD), Sérgio Azevedo (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD), José Cesário (PSD)

MIN. DA CULTURA Revisão das Condições Laborais do jornalista da

LUSA na Venezuela

N.º 1857/XIII

(2.ª)

António Gameiro (PS), Idália Salvador Serrão (PS), Hugo Costa (PS)

MIN. DAS FINANÇAS Alterações ao horário de funcionamento das

agências da Caixa Geral de Depósitos

N.º 1858/XIII

(2.ª)

Amadeu Soares Albergaria (PSD), Susana Lamas (PSD), Nilza de Sena (PSD), Laura Monteiro Magalhães (PSD), Álvaro

Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Cristóvão Crespo (PSD), Emília Santos (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Duarte Marques (PSD), Maria Manuela Tender (PSD), Pedro Alves

(PSD), José Cesário (PSD)

MIN. DA EDUCAÇÃO Obras na Escola Secundária de Serpa