II SÉRIE-B — NÚMERO 25

482

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1927/XIII

(2.ª) Ana Mesquita (PCP) MIN. DA CULTURA

Gratuitidade de acesso aos Museus e Monumentos Nacionais

N.º 1929/XIII

(2.ª)

João Pinho de Almeida (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP)

MIN. DA SAÚDE Cancelamento de cirurgias no Hospital de Santo

Espírito da Ilha Terceira

N.º 1930/XIII

(2.ª) Teresa Caeiro (CDS-PP)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS

INFRAESTRUTURAS Estrada Nacional 125

N.º 1931/XIII

(2.ª) João Ramos (PCP), Paulo Sá (PCP) MIN. DA ECONOMIA

Impacto negativo do IKEA Algarve no comércio local/tradicional

N.º 1932/XIII

(2.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS

INFRAESTRUTURAS

Avaria prolongada de semáforos em Sameiro, Manteigas

N.º 1935/XIII

(2.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA ECONOMIA

Posto de abastecimento de combustíveis localizado em área de riscos de deslizamentos

de terrenos (Penacova)

N.º 1938/XIII

(2.ª) Bruno Dias (PCP) MIN. DO AMBIENTE

Combate à precariedade e insegurança na CarrisBus

N.º 1939/XIII

(2.ª) Bruno Dias (PCP)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL Violação do direito ao controlo de gestão na TAP

N.º 1941/XIII

(2.ª) Bruno Dias (PCP)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS

INFRAESTRUTURAS

A situação da UID/EMEF/Nomad Tech e a soberania nacional (2.ª pergunta)

N.º 1943/XIII

(2.ª) Bruno Dias (PCP)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS

INFRAESTRUTURAS

Aplicação da Lei do Orçamento do Estado na CP e na EMEF

N.º 1944/XIII

(2.ª) Ana Virgínia Pereira (PCP)

MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO

SUPERIOR

CURSOS DE PSICOLOGIA EM HORÁRIO PÓS-LABORAL NO ENSINO SUPERIOR PÚBLICO

N.º 2096/XIII

(2.ª) Carla Cruz (PCP), Paulo Sá (PCP) MIN. DA SAÚDE

Problemas nas extensões de saúde de Alcantarilha e de Pêra (concelho de Silves)

N.º 2124/XIII

(2.ª)

Amadeu Soares Albergaria (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD)

MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO

SUPERIOR

Atraso na resposta aos requerimentos de Bolsa de Estudo

N.º 2188/XIII

(2.ª)

António Topa (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Joel Sá (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Carlos Silva (PSD), Fernando Virgílio Macedo

(PSD), Carla Barros (PSD), Paulo Rios de Oliveira (PSD), Luís Vales (PSD), Luís Campos Ferreira (PSD), Luís Leite Ramos

(PSD), Paulo Neves (PSD)

MIN. DA ECONOMIA Esclarecimentos sobre a falta de recursos

financeiros para os Business Angels e para os Fundos de Capital de Risco.

N.º 2189/XIII

(2.ª)

António Topa (PSD), Fernando Negrão (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Joel Sá (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Carlos Silva (PSD), Fernando Virgílio Macedo (PSD), Carla Barros (PSD), Paulo

Rios de Oliveira (PSD), Luís Vales (PSD), Carlos Abreu Amorim (PSD), Luís Campos Ferreira (PSD), Luís Leite Ramos

(PSD), Paulo Neves (PSD)

MIN. DA ECONOMIA Esclarecimentos sobre os objetivos do programa de facilitação de vistos anunciado pelo Governo

na índia.

N.º 2192/XIII

(2.ª) Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP), Ana Mesquita (PCP)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Degradação das condições de trabalho no Call Center da MEO - Afonso Costa (LISBOA)