6 DE FEVEREIRO DE 2018

483

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 2193/XIII

(2.ª)

João Pinho de Almeida (CDS-PP), António Carlos Monteiro (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-

PP) MIN. DA SAÚDE Centro Hospitalar do Baixo Vouga, EPE

N.º 2195/XIII

(2.ª)

Moisés Ferreira (BE), José Manuel Pureza (BE), Sandra Cunha (BE)

MIN. DA SAÚDE Aceso de imigrantes ao Serviço Nacional de

Saúde

N.º 2198/XIII

(2.ª) Ana Rita Bessa (CDS-PP) MIN. DA EDUCAÇÃO Promoção do sucesso escolar

N.º 2200/XIII

(2.ª) Ana Rita Bessa (CDS-PP) MIN. DA EDUCAÇÃO Concurso de vinculação de professores

N.º 2201/XIII

(2.ª)

Helga Correia (PSD), Susana Lamas (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Joel Sá (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Sérgio Azevedo

(PSD)

S.E. DA JUVENTUDE E DO DESPORTO

Renovação do estatuto de utilidade pública desportiva

N.º 2203/XIII

(2.ª)

Álvaro Castelo Branco (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

MIN. DO AMBIENTE Construção no Litoral Alentejano

N.º 2206/XIII

(2.ª)

João Rebelo (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS

INFRAESTRUTURAS Ligação ferroviária Aveiro - Guarda - Salamanca

N.º 2207/XIII

(2.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS

INFRAESTRUTURAS

Concurso Público para as Ligações Aéreas Madeira/Porto Santo

N.º 2208/XIII

(2.ª)

José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), José Carlos Barros (PSD),

Cristóvão Norte (PSD), Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS

INFRAESTRUTURAS

Sobre a suspensão da cobrança de portagens na A22 durante as obras de requalificação da EN-

125

N.º 2209/XIII

(2.ª)

Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP)

MIN. DA SAÚDE Falta de médicos de família em Alpiarça

N.º 2214/XIII

(2.ª) Moisés Ferreira (BE), José Moura Soeiro (BE)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL Despedimentos na empresa Nestlé Portugal, SA

N.º 2215/XIII

(2.ª) Moisés Ferreira (BE) MIN. DA SAÚDE

Problemas com sistema e equipamento informático no Centro Hospitalar do Baixo

Vouga

N.º 2216/XIII

(2.ª) Pedro Soares (BE), Carlos Matias (BE)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL

Trabalho escravo no Alentejo

N.º 2441/XIII

(2.ª)

João Pinho de Almeida (CDS-PP), António Carlos Monteiro (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-

PP) MIN. DA EDUCAÇÃO

Requalificação urgente da Escola Secundária c/3º ceb de Albergaria-a-Velha

N.º 2472/XIII

(2.ª)

Joel Sá (PSD), José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Pedro

Pimpão (PSD), Paulo Rios de Oliveira (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD)

MIN. DA ECONOMIA

Esclarecimentos sobre quais as razões que levaram a retirar a Fortaleza de Juromenha

(Alandroal) da lista final dos monumentos que vão ser abrangidos pelo Revive

N.º 2473/XIII

(2.ª)

Joel Sá (PSD), Álvaro Batista (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Paulo Rios

de Oliveira (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD)

MIN. DA CULTURA

Esclarecimentos sobre quais as razões que levaram a retirar a Fortaleza de Juromenha

(Alandroal) da lista final dos monumentos que vão ser abrangidos pelo Revive

N.º 2549/XIII

(2.ª) Ana Rita Bessa (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP) MIN. DA EDUCAÇÃO

Climatização na Escola Básica de Pedras Salgadas - Vila Pouca de Aguiar