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6 DE FEVEREIRO DE 2018

505

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 3619/XIII

(2.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DO AMBIENTE Poluição na Ribeira do Amioso, Sertã

N.º 3625/XIII

(2.ª) Paulo Sá (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO

Falta de espaço adequado nas unidades de ensino estruturado e de apoio especializado em escolas do Agrupamento de Escolas Pinheiro e

Rosa (concelho de Faro)

N.º 3630/XIII

(2.ª)

António Leitão Amaro (PSD), Pedro Alves (PSD), Inês Domingos (PSD), António Lima Costa (PSD), Isaura Pedro

(PSD) MIN. DAS FINANÇAS

Encerramento de agência da Caixa Geral de Depósitos no Distrito de Viseu

N.º 3631/XIII

(2.ª) Jorge Machado (PCP)

MIN. DA ADMINISTRAÇÃO

INTERNA Relatório anual de segurança privada

N.º 3632/XIII

(2.ª)

Pedro Soares (BE), José Manuel Pureza (BE), Sandra Cunha (BE)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Centro Distrital da Segurança Social de Braga recusa-se a atribuir NISS a cidadãos brasileiros

N.º 3634/XIII

(2.ª) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN. DAS FINANÇAS

Encerramento do balcão da Caixa Geral de Depósitos no Lavradio, concelho do Barreiro,

distrito de Setúbal

N.º 3637/XIII

(2.ª) Pedro Soares (BE), Jorge Costa (BE) MIN. DA ECONOMIA

Exploração mineira na Serra da Argemela, nos municípios da Covilhã e do Fundão

N.º 3638/XIII

(2.ª)

João Pinho de Almeida (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)

MIN. DAS FINANÇAS Encerramento de agências da CGD na Região

Autónoma da Madeira

N.º 3639/XIII

(2.ª) Álvaro Castelo Branco (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP) MIN. DO AMBIENTE Mouchão da Póvoa

N.º 3641/XIII

(2.ª) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO

Carência de assistentes operacionais no Agrupamento de Escolas João de Barros,

concelho do Seixal, distrito de Setúbal

N.º 3642/XIII

(2.ª) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO

Degradação das Instalações da Escola Básica de 2º e 3º ciclos de Corroios, concelho do Seixal,

distrito de Setúbal

N.º 3644/XIII

(2.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)

MIN. DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Projeto PIN de Pedras Salgadas

N.º 3645/XIII

(2.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DO AMBIENTE

Rejeição de águas residuais, sem o devido tratamento, na Ribeira do Pisão (Nelas)

N.º 3647/XIII

(2.ª)

João Rebelo (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS

INFRAESTRUTURAS

Estradas Nacionais 123, 389 e 120 e Estrada Regional 266

N.º 3648/XIII

(2.ª)

Ana Catarina Mendonça Mendes (PS), Eurídice Pereira (PS), Paulo Trigo Pereira (PS), Ivan Gonçalves (PS), Sofia Araújo

(PS), André Pinotes Batista (PS), Francisca Parreira (PS) MIN. DAS FINANÇAS

Explicações sobre possível encerramento de agências da CGD

N.º 3650/XIII

(2.ª) André Silva (PAN)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL

Medicamento veterinário ameaça Abutres em Portugal

N.º 3651/XIII

(2.ª) André Silva (PAN) MIN. DO AMBIENTE

Animais selvagens envenenados nos últimos 10 anos

N.º 3652/XIII

(2.ª)

Pedro Mota Soares (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Álvaro Castelo Branco (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS

INFRAESTRUTURAS

Eletrificação do troço da Linha do Douro entre o Marco de Canaveses e a Régua