II SÉRIE-B — NÚMERO 25

508

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 3729/XIII

(2.ª)

Heitor de Sousa (BE), Isabel Pires (BE), Jorge Falcato Simões (BE)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Tutela dos direitos adquiridos dos agentes técnicos de arquitetura e engenharia (ATAE) e dos engenheiros civis portugueses abrangidos

pela Diretiva 2005/36/CE

N.º 3731/XIII

(2.ª) Teresa Caeiro (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP) MIN. DA ECONOMIA

Prospeção e pesquisa de depósitos minerais de feldspato na Serra de Monchique

N.º 3732/XIII

(2.ª)

João Pinho de Almeida (CDS-PP), António Carlos Monteiro (CDS-PP)

MIN. DA CULTURA Elevação da Mata Nacional do Buçaco a

Monumento Nacional

N.º 3733/XIII

(2.ª)

Luís Montenegro (PSD), António Topa (PSD), Regina Bastos (PSD), Ulisses Pereira (PSD), Helga Correia (PSD), Amadeu

Soares Albergaria (PSD), Susana Lamas (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Manuel Frexes (PSD), Maurício Marques (PSD), José Carlos Barros (PSD), Ângela Guerra (PSD), Sandra Pereira (PSD), Emília Santos

(PSD), Bruno Vitorino (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Isaura Pedro (PSD), Berta Cabral (PSD)

MIN. DO AMBIENTE Programas da Orla Costeira OMG (Ovar/Marinha

Grande) e CE (Caminha/Espinho)

N.º 3734/XIII

(2.ª)

Pedro do Carmo (PS), Maria da Luz Rosinha (PS), Susana Amador (PS), Ana Catarina Mendonça Mendes (PS), Eurídice

Pereira (PS), Paulo Trigo Pereira (PS), José Manuel Carpinteira (PS), Ivan Gonçalves (PS), Sofia Araújo (PS),

André Pinotes Batista (PS), Francisca Parreira (PS)

MIN. DO AMBIENTE Incêndios na SAPEC em Setúbal

N.º 3735/XIII

(2.ª) António Eusébio (PS), Jamila Madeira (PS), Luís Graça (PS)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL For-Mar

N.º 3736/XIII

(2.ª) António Eusébio (PS), Jamila Madeira (PS), Luís Graça (PS) MIN. DO MAR For-Mar

N.º 3739/XIII

(2.ª)

Pedro Mota Soares (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Álvaro Castelo Branco (CDS-PP)

MIN. DA EDUCAÇÃO Falta de funcionários na Escola Básica e

Secundária de Canelas, Vila Nova de Gaia

N.º 3740/XIII

(2.ª) Ângela Guerra (PSD), Carlos Silva (PSD), Miguel Santos (PSD) MIN. DA SAÚDE

Funcionamento da Unidade de Alcoologia na ARS Lisboa e Vale do Tejo

N.º 3744/XIII

(2.ª)

Telmo Correia (CDS-PP), Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)

MIN. DA ADMINISTRAÇÃO

INTERNA

Programa de vigilância costeira denominado 'Costa Segura'

N.º 3748/XIII

(2.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS

INFRAESTRUTURAS Inspeção de veículos

N.º 3749/XIII

(2.ª) Hélder Amaral (CDS-PP)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL Projetos sociais do concelho de Nelas

N.º 3750/XIII

(2.ª) João Ramos (PCP), Paulo Sá (PCP)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL

Financiamento do Centro de Experimentação Agrária de Tavira

N.º 3751/XIII

(2.ª) João Ramos (PCP), Paulo Sá (PCP)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL

Disponibilização à Direção Regional de Agricultura e Pescas do Algarve de recursos

humanos, materiais e financeiros adequados

N.º 3752/XIII

(2.ª) Ana Rita Bessa (CDS-PP)

MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO

SUPERIOR

Exames finais nacionais do ensino secundário realizados na 1.ª fase de exames do ano da

candidatura, ou na 1.ª fase de exames de anos letivos anteriores