II SÉRIE-B — NÚMERO 25

510

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º

3796/XIII

(2.ª)

Carla Cruz (PCP)

MIN. DO TRABALHO,

SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Atrasos nas respostas por parte da ACT às

solicitações do Sindicato de Hotelaria do Norte.

N.º

3797/XIII

(2.ª)

Maria Luís Albuquerque (PSD), Bruno Vitorino (PSD), Maria

das Mercês Borges (PSD), Pedro do Ó Ramos (PSD) MIN. DA EDUCAÇÃO

Construção de Escola Secundária na Freguesia

de Quinta do Conde, concelho de Sesimbra

N.º

3798/XIII

(2.ª)

Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE Aces Cávado III - Barcelos / Esposende

N.º

3803/XIII

(2.ª)

Paulo Sá (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO Problemas de segurança na Escola Secundária

Júlio Dantas (Lagos)

N.º

3805/XIII

(2.ª)

Ana Rita Bessa (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP),

Cecília Meireles (CDS-PP), Álvaro Castelo Branco (CDS-PP) MIN. DA EDUCAÇÃO

Falta de pagamento de prestação de Contrato

Simples de Apoio à Família celebrado entre a

DGAE e o Colégio Liverpool, do Porto

N.º

3810/XIII

(2.ª)

José Silvano (PSD), Carlos Peixoto (PSD), Carlos Abreu

Amorim (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD) MIN. DA JUSTIÇA

Preferência dada no n.º 5 do artigo 120.º do

Decreto-Lei n.º 25/2017, de 3 de março, aos

adjuntos de conservador nos concursos para a

3.ª classe da carreira de conservador

N.º

3811/XIII

(2.ª)

Jorge Falcato Simões (BE)

MIN. DO TRABALHO,

SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Disponibilização dos contributos recebidos no

âmbito da audição pública do Modelo de Apoio

à Vida Independente e da Prestação Social para

a Inclusão

N.º

3813/XIII

(2.ª)

Ana Rita Bessa (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Isabel

Galriça Neto (CDS-PP), Filipe Lobo D' Ávila (CDS-PP), Álvaro

Castelo Branco (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP), Filipe

Anacoreta Correia (CDS-PP)

MIN. DO AMBIENTE Abate de árvores em Sintra

N.º

3822/XIII

(2.ª)

José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano

(PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), José

Carlos Barros (PSD), Cristóvão Norte (PSD), António Ventura

(PSD)

MIN. DO AMBIENTE

18 meses sem solução - centenas de agricultores

de Silves, Lagoa e Portimão sem ligação de água

à albufeira do Funcho

N.º

3825/XIII

(2.ª)

Ana Mesquita (PCP), Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira

(PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO

Requalificação das Escolas de Ermesinde e de

Valongo

N.º

3834/XIII

(2.ª)

José Carlos Barros (PSD), Cristóvão Norte (PSD)

S.E. DO

DESENVOLVIMENTO E

COESÃO

Querença, Tôr e Benafim com dificuldade de

acesso a comunicações móveis

N.º

3837/XIII

(2.ª)

Feliciano Barreiras Duarte (PSD), Pedro Pimpão (PSD),

Margarida Balseiro Lopes (PSD)

MIN. DO PLANEAMENTO

E DAS

INFRAESTRUTURAS

Promoção da segurança rodoviária na EN109 na

zona do Carriço-Pombal

N.º

3838/XIII

(2.ª)

Teresa Morais (PSD), Feliciano Barreiras Duarte (PSD),

Pedro Pimpão (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), José

António Silva (PSD)

MIN. DO PLANEAMENTO

E DAS

INFRAESTRUTURAS

Em defesa das intervenções urgentes na

requalificação do IC2 entre Leiria e Pombal e do

IC8 entre Pombal e Ansião

N.º

3839/XIII

(2.ª)

João Ramos (PCP)

MIN. DA AGRICULTURA,

FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO

RURAL

Isenção necessária ao funcionamento da

comissão administrativa responsável pelo

processo de saneamento financeiro da Casa do

Douro

N.º

3840/XIII

(2.ª)

António Filipe (PCP)

MIN. DO PLANEAMENTO

E DAS

INFRAESTRUTURAS

Requalificação da ER 361 entre Alcanena e

Amiais de Cima

N.º

3841/XIII

(2.ª)

Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Virgínia

Pereira (PCP)

MIN. DO TRABALHO,

SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Despedimentos no centro de contacto da NOS -

Campanhã (Porto)