II SÉRIE-B — NÚMERO 25

556

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º

353/XIII

(3.ª)

Ângela Guerra (PSD), Miguel Santos (PSD), Luís Vales (PSD) MIN. DA SAÚDE

Imposição de limites ao financiamento dos

hospitais do SNS por realização de partos por

cesarianas

N.º

355/XIII

(3.ª)

Carla Cruz (PCP), Ana Mesquita (PCP) MIN. DA SAÚDE

Unidade de Alcoologia do Centro encerra

internamento em dezembro por falta de

assistentes operacionais

N.º

356/XIII

(3.ª)

João Ramos (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP)

MIN. DO PLANEAMENTO

E DAS

INFRAESTRUTURAS

Reposição das comunicações móveis no

concelho de Santa Comba Dão

N.º

357/XIII

(3.ª)

João Ramos (PCP)

MIN. DA AGRICULTURA,

FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO

RURAL

Opções de política para a floresta

N.º

362/XIII

(3.ª)

Teresa Caeiro (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Isabel

Galriça Neto (CDS-PP), Filipe Anacoreta Correia (CDS-PP) MIN. DA SAÚDE

Suspensão do internamento na Unidade de

Alcoologia do Centro

N.º

366/XIII

(3.ª)

Hugo Lopes Soares (PSD), Ângela Guerra (PSD), Teresa

Morais (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Sandra

Pereira (PSD), Carlos Abreu Amorim (PSD)

MIN. DA JUSTIÇA Equipa de análise retrospetiva de situações de

homicídio em violência doméstica

N.º

367/XIII

(3.ª)

Hugo Lopes Soares (PSD), Ângela Guerra (PSD), Teresa

Morais (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Sandra

Pereira (PSD), Carlos Abreu Amorim (PSD)

MIN. DA JUSTIÇA Ações de formação de Magistrados no âmbito

da violência doméstica

N.º

368/XIII

(3.ª)

Hugo Lopes Soares (PSD), Ângela Guerra (PSD), Teresa

Morais (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Sandra

Pereira (PSD), Carlos Abreu Amorim (PSD)

MIN. DA

ADMINISTRAÇÃO

INTERNA

Ações de formação das forças de segurança no

âmbito da violência doméstica

N.º

370/XIII

(3.ª)

Hugo Lopes Soares (PSD), Ângela Guerra (PSD), Teresa

Morais (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Sandra

Pereira (PSD), Carlos Abreu Amorim (PSD)

MIN. DA PRESIDÊNCIA E

DA MODERNIZAÇÃO

ADMINISTRATIVA

Explicação para o desinvestimento do Governo

na Rede de Municípios Solidários com as Vitimas

de Violência Doméstica

N.º

373/XIII

(3.ª)

Nilza de Sena (PSD), Álvaro Batista (PSD), Maurício Marques

(PSD), Nuno Serra (PSD)

MIN. DA AGRICULTURA,

FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO

RURAL

Apoios aos agricultores que sofrem com a seca

extrema no Baixo Alentejo

N.º

375/XIII

(3.ª)

Amadeu Soares Albergaria (PSD) MIN. DA SAÚDE Urgências do Hospital São Sebastião - Santa

Maria da Feira

N.º

381/XIII

(3.ª)

Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)

MIN. DO TRABALHO,

SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Necessidade de uniformização de direitos para

os trabalhadores da Empresa Águas do Tejo

Atlântico, SA

N.º

382/XIII

(3.ª)

João Vasconcelos (BE), Jorge Costa (BE), Carlos Matias (BE),

Maria Manuel Rola (BE) MIN. DO AMBIENTE

Captação de recursos hídricos por parte de

empresas de agricultura intensiva e de

monocultura no Alentejo

N.º

383/XIII

(3.ª)

João Vasconcelos (BE), Jorge Costa (BE), Carlos Matias (BE),

Maria Manuel Rola (BE)

MIN. DA AGRICULTURA,

FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO

RURAL

Captação de recursos hídricos por parte de

empresas de agricultura intensiva e de

monocultura no Alentejo

N.º

384/XIII

(3.ª)

Pedro Soares (BE), Jorge Costa (BE), Carlos Matias (BE),

Maria Manuel Rola (BE)

MIN. DA AGRICULTURA,

FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO

RURAL

Protocolo de preparação, transporte e chegada

de animais vivos em viagens de longa duração

N.º

385/XIII

(3.ª)

Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)

MIN. DO TRABALHO,

SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Degradação das condições de trabalho e

despedimento coletivo na Somague Engenharia,

SA