6 DE FEVEREIRO DE 2018

557

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º

387/XIII

(3.ª)

Moisés Ferreira (BE), Jorge Falcato Simões (BE), José Moura

Soeiro (BE)

MIN. DO TRABALHO,

SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Ações inspetivas da Autoridade para as

Condições do Trabalho em farmácias

N.º

388/XIII

(3.ª)

Moisés Ferreira (BE), Jorge Falcato Simões (BE), José Moura

Soeiro (BE)

MIN. DO TRABALHO,

SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Publicação da qualificação de Técnico Auxiliar de

Farmácia no Catálogo Nacional de Qualificações

N.º

391/XIII

(3.ª)

André Silva (PAN) MIN. DA SAÚDE Anormal número de cancros em Toutosa, no

Marco de Canaveses

N.º

394/XIII

(3.ª)

Patrícia Fonseca (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)

MIN. DA AGRICULTURA,

FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO

RURAL

Azoxistrobina

N.º

402/XIII

(3.ª)

Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Virgínia

Pereira (PCP)

MIN. DO TRABALHO,

SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Situação da empresa EFACEC

N.º

403/XIII

(3.ª)

Vitalino Canas (PS), Susana Amador (PS), Diogo Leão (PS),

Ricardo Leão (PS) MIN. DA ECONOMIA Plano de Reestruturação da TEXTIL GRAMAX

N.º

411/XIII

(3.ª)

José Moura Soeiro (BE), Maria Manuel Rola (BE) MIN. DO AMBIENTE Compra e transformação de 88 habitações do

Bairro da Tapada no Porto em Alojamento Local

N.º

413/XIII

(3.ª)

Pedro Soares (BE) MIN. DO AMBIENTE ETAR compacta de Areias de Vilar (Barcelos)

polui rio Cávado

N.º

414/XIII

(3.ª)

Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Virgínia

Pereira (PCP)

MIN. DO TRABALHO,

SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Desrespeito de direitos laborais na empresa

Euromex/Aeroporto do Porto

N.º

423/XIII

(3.ª)

João Ramos (PCP)

MIN. DA AGRICULTURA,

FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO

RURAL

Situação dos apoios às vítimas dos grandes

incêndios de 2017 e respetivos critérios de

atribuição

N.º

424/XIII

(3.ª)

João Ramos (PCP)

MIN. DA AGRICULTURA,

FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO

RURAL

Dúvidas de agricultores no acesso a apoios para

perdas por incêndios florestais

N.º

425/XIII

(3.ª)

João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE Futuro do Hospital de S. Paulo em Serpa

N.º

433/XIII

(3.ª)

Nilza de Sena (PSD), Ângela Guerra (PSD), Miguel Santos

(PSD), Luís Vales (PSD) MIN. DA EDUCAÇÃO

Encerramento de instalações escolares em

Ourique (distrito de Beja), após deteção de

Legionella

N.º

434/XIII

(3.ª)

Nilza de Sena (PSD), Ângela Guerra (PSD), Miguel Santos

(PSD), Luís Vales (PSD) MIN. DA SAÚDE

Encerramento de instalações escolares em

Ourique (distrito de Beja), após deteção de

Legionella

N.º

435/XIII

(3.ª)

João Ramos (PCP), Rita Rato (PCP)

MIN. DO TRABALHO,

SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Defesa dos direitos dos trabalhadores das Minas

de Aljustrel - 'Almina - Minas do Alentejo, S.A'

N.º

436/XIII

(3.ª)

Rita Rato (PCP), Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP),

Ana Virgínia Pereira (PCP)

MIN. DO TRABALHO,

SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Elaboração de estudo sobre a realidade atual e

as dimensões do trabalho infantil e

monitorização deste flagelo

N.º

444/XIII

(3.ª)

Moisés Ferreira (BE), Jorge Falcato Simões (BE) MIN. DA SAÚDE Vacina BCG