II SÉRIE-B — NÚMERO 25

558

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º

447/XIII

(3.ª)

João Rebelo (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP), Nuno

Magalhães (CDS-PP) MIN. DA SAÚDE Unidade Local de Saúde do Litoral Alentejano

N.º

448/XIII

(3.ª)

Hélder Amaral (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)

MIN. DO PLANEAMENTO

E DAS

INFRAESTRUTURAS

Intervenção na EN 203, no acesso a Ponte de

Lima

N.º

450/XIII

(3.ª)

Emídio Guerreiro (PSD), Joel Sá (PSD), Fátima Ramos (PSD),

António Costa Silva (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Paulo Rios

de Oliveira (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Luís Pedro

Pimentel (PSD)

MIN. DO PLANEAMENTO

E DAS

INFRAESTRUTURAS

Esclarecimentos sobre o antigo parque de

máquinas e do edifício da sede dos serviços da

Gestão Regional Norte das Estradas de Portugal

N.º

467/XIII

(3.ª)

Carla Cruz (PCP), Ana Mesquita (PCP), Ana Virgínia Pereira

(PCP)

MIN. DA CIÊNCIA,

TECNOLOGIA E ENSINO

SUPERIOR

Reforço de verbas para o Instituto Politécnico do

Cávado e Ave

N.º

468/XIII

(3.ª)

José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano

(PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD),

Ângela Guerra (PSD), Miguel Santos (PSD), Berta Cabral

(PSD), António Ventura (PSD)

MIN. DA SAÚDE Falta de Anestesistas no Serviço de Urgência no

Hospital Espírito Santo em Évora (HESE).

N.º

476/XIII

(3.ª)

Rita Rato (PCP), Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP),

Ana Virgínia Pereira (PCP), Francisco Lopes (PCP), Paula

Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DO TRABALHO,

SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Restrição do direito à greve na Petrogal por

imposição de Despacho Ministerial

N.º

484/XIII

(3.ª)

Amadeu Soares Albergaria (PSD), Nilza de Sena (PSD), Laura

Monteiro Magalhães (PSD), José Silvano (PSD), Álvaro

Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Fátima Ramos (PSD),

António Costa Silva (PSD), Duarte Marques (PSD), Berta

Cabral (PSD), António Ventura (PSD)

MIN. DA CIÊNCIA,

TECNOLOGIA E ENSINO

SUPERIOR

Incumprimento do Acordo de Legislatura com as

Instituições de Ensino Superior

N.º

485/XIII

(3.ª)

Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO

Ruína de parte do telhado da Escola Secundária

de Camões, em Lisboa, evidencia urgência de

obras de requalificação

N.º

487/XIII

(3.ª)

Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP), Ana Mesquita (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO

Derrocada parcial do telhado da Escola

Secundária de Camões e necessidade de

intervenção urgente

N.º

489/XIII

(3.ª)

Carla Cruz (PCP)

MIN. DA CIÊNCIA,

TECNOLOGIA E ENSINO

SUPERIOR

Reforço de verbas para a Universidade do

Minho.

N.º

491/XIII

(3.ª)

Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE Desrespeito dos direitos dos Trabalhadores por

parte da Instituição Domus Fraternitas

N.º

492/XIII

(3.ª)

António Filipe (PCP) MIN. DA JUSTIÇA Imposição de escalas de serviço no Corpo da

Guarda Prisional

N.º

493/XIII

(3.ª)

António Filipe (PCP) MIN. DA JUSTIÇA Relatório sobre o sistema prisional e tutelar

N.º

503/XIII

(3.ª)

Moisés Ferreira (BE), Heitor de Sousa (BE), Jorge Falcato

Simões (BE) MIN. DA SAÚDE

Inquérito ao falecimento de uma mulher na

sequência da realização de um exame num

hospital privado, em Leiria

N.º

506/XIII

(3.ª)

Sandra Cunha (BE)

MIN. DA

ADMINISTRAÇÃO

INTERNA

Destruição parcial da Torre de Vigilância sita no

Cabo da Roca e sua relocalização

N.º

507/XIII

(3.ª)

Pedro Delgado Alves (PS), Isabel Alves Moreira (PS) MIN. DA SAÚDE Fim da discriminação de homens que têm sexo

com homem na dádiva de sangue