6 DE ABRIL DE 2018

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Moçambique desde 2001, foi raptado em Nhamapaza, distrito de Maringué, província de Sofala, Moçambique.

Segundo testemunhas oculares, os autores do rapto estariam fardados e transportaram-no numa carrinha de

marca Mahindra, de cor cinzenta, tipo de veículo que é frequentemente utilizado pelas forças de segurança

moçambicanas.

Desde esse dia a família de Américo Sebastião não teve mais nenhum contacto com ele, desconhecendo o

seu paradeiro e estado de saúde.

A família contactou de imediato as autoridades portuguesas, através do Consulado-Geral de Portugal na

Beira e da Embaixada de Portugal em Maputo.

Em Moçambique, no início de agosto de 2016, a família falou pessoalmente com o Diretor Nacional da Polícia

de Investigação Criminal (PIC), com o Comandante Distrital da Polícia da República de Moçambique e com o

Diretor Provincial da PIC. Foi aberto pela família um processo-crime na PIC da Beira, registado sob o número

2590/PIC/2016.

Em Portugal, no dia 10 de agosto, foi aberto pela família um inquérito na Polícia Judiciária, registado sob o

número 84/16.0JBLSB.

Desde meados de agosto de 2016 até à data, a família entrou em contacto com altas entidades nacionais,

nomeadamente Suas Excelências o Presidente da República e o Primeiro-Ministro, os Ministros dos Negócios

Estrangeiros e da Justiça, os Secretários de Estado das Comunidades Portuguesas e dos Negócios Estrangeiros

e Cooperação, bem como, a vários níveis, com a Direção-Geral de Política Externa do Ministério dos Negócios

Estrangeiros.

Neste período, a família entrou também em contacto com a Amnistia Internacional, a Organização das

Nações Unidas — através do Grupo de Trabalho para os Desaparecimentos Forçados ou Involuntários — e a

Comunidade Sant´Egídio.

Ainda no primeiro trimestre de 2017, a família contactou o Santo Padre e a Embaixada de Moçambique em

Portugal.

Em fevereiro de 2017, Moçambique enviou o seu Ministro do Interior a Portugal o qual, em reuniões

separadas com o Senhor Primeiro Ministro e com o Senhor Presidente da República, nada acrescentou de

substancial aos factos conhecidos, segundo a família foi informada.

Em maio de 2017, a família submeteu uma petição escrita à Assembleia da República de Moçambique, sobre

a qual ainda se aguarda resposta ou reação.

Desde o desaparecimento de Américo Sebastião a procura de informações, bem como, a oferta de

cooperação na resolução do caso, tem sido uma constante na atuação das autoridades portuguesas junto das

suas congéneres moçambicanas.

O desaparecimento de Américo Sebastião foi levado à atenção das instâncias das União Europeia, por

intermédio da Sr.ª Eurodeputada Ana Gomes, tanto junto do Parlamento Europeu, como do Serviço Europeu de

Ação Externa, na pessoa da Alta Representante Federica Mogherini que, em resposta datada de 27 de

novembro de 2017, indicou que renovaria «junto das autoridades moçambicanas a preocupação relativa ao

problema geral da violência contra empresários» que trabalham no país, tendo em conta que «nos últimos anos,

Moçambique tem sido atingido por um aumento de raptos que têm como alvo empresários e pessoas com

recursos». Raptos «extremamente preocupantes» que a UE tem discutido com Maputo em inúmeras ocasiões,

considerando que para «melhorar a imagem e a estabilidade do país» se «tem de reforçar o Estado de direito e

a luta contra a impunidade».

No Natal de 2017, a família realizou uma vigília em frente à Embaixada de Moçambique em Lisboa, apelando

à celeridade por parte das autoridades moçambicanas nas investigações e na restituição de Américo Sebastião

ao seu País e à sua família.

Já em janeiro de 2018, a família decidiu dar maior visibilidade pública ao desaparecimento do Américo, tendo

recorrido a vários meios de comunicação social, como a rádio (RDP África), televisão [RTP (incluindo a RTP

África), SIC e TVI] e imprensa escrita, sobretudo em Portugal.

No dia 16 de fevereiro, Moçambique pela voz do Diretor do Serviço Nacional de Investigação Criminal

(SERNIC) da Província de Sofala, antes designado por PIC, fez uma declaração pública difundida no Jornal da

Noite de uma das estações televisivas moçambicanas — a STV — pela qual declarou que:

«As autoridades moçambicanas realizaram todas as diligências que se mostravam possíveis, tendo em conta

o contexto da ocorrência que era caracterizada pelas hostilidades militares e consequentemente dificuldades