II SÉRIE-B — NÚMERO 39

500

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º

3104/XIII

(2.ª)

Paulo Sá (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN. DO PLANEAMENTO E

DAS INFRAESTRUTURAS

Paragem de comboios em São Marcos da Serra

(concelho de Silves)

N.º

3105/XIII

(2.ª)

António Topa (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Joel Sá

(PSD), Adão Silva (PSD), José Silvano (PSD), Álvaro Batista

(PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD),

Carlos Silva (PSD), Cristóvão Crespo (PSD), Fernando

Virgílio Macedo (PSD), Paulo Rios de Oliveira (PSD), Luís

Vales (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Luís Leite Ramos

(PSD), Paulo Neves (PSD)

MIN. DA ECONOMIA

Esclarecimento sobre quais as medidas que o

Governo vai adotar para o setor das rochas

ornamentais, para compensar o aumento do

ISP

N.º

3107/XIII

(2.ª)

Amadeu Soares Albergaria (PSD), Nilza de Sena (PSD),

José Pedro Aguiar Branco (PSD), Marco António Costa

(PSD), Emília Santos (PSD), Fernando Virgílio Macedo

(PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Carlos Costa Neves

(PSD), Miguel Santos (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro

(PSD), Firmino Pereira (PSD), Andreia Neto (PSD), Miguel

Morgado (PSD), Carla Barros (PSD), Paulo Rios de Oliveira

(PSD), Luís Vales (PSD)

MIN. DA EDUCAÇÃO

Atrasos no pagamento da 3ª. prestação do

Contrato Simples de Apoio à Família, relativo

ao ano lectivo 2015/2016, que coloca em risco

o percurso escolar de centenas de crianças no

Porto

N.º

3110/XIII

(2.ª)

João Pinho de Almeida (CDS-PP), António Carlos Monteiro

(CDS-PP), Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Teresa Caeiro

(CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Nuno Magalhães

(CDS-PP), Filipe Anacoreta Correia (CDS-PP)

MIN. DA SAÚDE Prostituição em Albergaria-a-Velha

N.º

3111/XIII

(2.ª)

João Pinho de Almeida (CDS-PP), António Carlos Monteiro

(CDS-PP), Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Teresa Caeiro

(CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Nuno Magalhães

(CDS-PP), Filipe Anacoreta Correia (CDS-PP)

MIN. DO TRABALHO,

SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Prostituição em Albergaria-a-Velha

N.º

3112/XIII

(2.ª)

António Carlos Monteiro (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-

PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Álvaro Castelo Branco

(CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP), Ilda Araújo Novo

(CDS-PP)

MIN. DO AMBIENTE Surto de legionella em Vila Franca de Xira

N.º

3113/XIII

(2.ª)

Helga Correia (PSD), Susana Lamas (PSD), Laura Monteiro

Magalhães (PSD), Adão Silva (PSD), José Silvano (PSD),

Álvaro Batista (PSD), Fátima Ramos (PSD), Carla Barros

(PSD), Maria das Mercês Borges (PSD)

MIN. DO TRABALHO,

SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Plano Especial de Redução do Endividamento

ao Estado (PERES)

N.º

3115/XIII

(2.ª)

Carlos Pereira (PS), Luís Vilhena (PS) S.E. DA INDÚSTRIA Abastecimento de Gás Natural na Região

Autónoma da Madeira

N.º

3116/XIII

(2.ª)

Pedro Mota Soares (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP) MIN. DO AMBIENTE Concessão da CARRIS à Câmara Municipal de

Lisboa

N.º

3117/XIII

(2.ª)

Helga Correia (PSD), Susana Lamas (PSD), Laura Monteiro

Magalhães (PSD), Adão Silva (PSD), José Silvano (PSD),

Álvaro Batista (PSD)

MIN. DO TRABALHO,

SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Fila de espera para atendimento no Centro

Nacional de Pensões

N.º

3118/XIII

(2.ª)

Ana Rita Bessa (CDS-PP)

MIN. DA CIÊNCIA,

TECNOLOGIA E ENSINO

SUPERIOR

Processo de Bolonha - graus académicos e

níveis de qualificação

N.º

3120/XIII

(2.ª)

Alexandre Quintanilha (PS), Luísa Salgueiro (PS), João

Torres (PS), Gabriela Canavilhas (PS), Tiago Barbosa

Ribeiro (PS), Joana Lima (PS), Carla Sousa (PS)

MIN. DO PLANEAMENTO E

DAS INFRAESTRUTURAS Política comercial da TAP contrária ao Porto

N.º

3122/XIII

(2.ª)

Ana Rita Bessa (CDS-PP)

MIN. DA CIÊNCIA,

TECNOLOGIA E ENSINO

SUPERIOR

Congelamento de propinas no ensino superior

público

N.º

3123/XIII

(2.ª)

Ana Rita Bessa (CDS-PP) MIN. DA EDUCAÇÃO

Atrasos nos pagamentos para diferentes tipos

de apoio a crianças com Necessidades

Educativas Especiais