II SÉRIE-B — NÚMERO 39

504

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º

3209/XIII (2.ª)

Ana Mesquita (PCP) MIN. DO PLANEAMENTO E

DAS INFRAESTRUTURAS Necessidade de intervenção na rede de vias de

comunicação no Distrito de Coimbra

N.º

3210/XIII (2.ª)

Ana Rita Bessa (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP) MIN. DA EDUCAÇÃO Necessidade urgente de obras na Escola Básica

Paulo da Gama, Amora (Seixal)

N.º

3213/XIII (2.ª)

Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)

MIN. DA SAÚDE Unidade Local de Saúde do Litoral Alentejano.

N.º 3214/XIII

(2.ª) Carlos Peixoto (PSD), Ângela Guerra (PSD)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

Estrada Nacional 17/Itinerário Complementar 6

N.º

3217/XIII (2.ª)

Moisés Ferreira (BE), Sandra Cunha (BE) MIN. DA SAÚDE Aplicação da Lei n.º 17/2016, de 20 de junho,

nos Centros de Procriação Medicamente Assistida

N.º

3219/XIII (2.ª)

Susana Lamas (PSD), Nilza de Sena (PSD), Adão Silva

(PSD), José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), José Carlos

Barros (PSD), José António Silva (PSD), Sandra Pereira

(PSD), Carla Barros (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Berta Cabral (PSD), António

Ventura (PSD)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

Pergunta ao ministro do planeamento e

infraestruturas se os problemas que têm impedido a renovação das cartas de condução,

têm ou não origem nas reduções do horário de trabalho, sobretudo, quando vão ser resolvidos

N.º

3224/XIII (2.ª)

Jorge Costa (BE) MIN. DO AMBIENTE

Revisão do Decreto-Lei n.º 118/2013 para

reintrodução das normas de fiscalização e prevenção do risco de surtos de Legionella

N.º

3229/XIII (2.ª)

Miguel Tiago (PCP), Ana Mesquita (PCP) MIN. DA CULTURA Situação da Fundação Côa Parque continua em

suspenso

N.º

3232/XIII (2.ª)

José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Maurício

Marques (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Carla Barros (PSD), Nuno Serra (PSD), Emília

Cerqueira (PSD), Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD)

MIN. DA AGRICULTURA,

FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL

Esclarecimentos sobre as medidas que o

Governo está a adotar para ajudar o setor da produção de leite de vaca.

N.º

3233/XIII (2.ª)

João Pinho de Almeida (CDS-PP), António Carlos Monteiro (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP)

MIN. DA EDUCAÇÃO Necessidade urgente de obras na Escola Básica

António Dias Simões, Ovar

N.º 3234/XIII

(2.ª)

Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Álvaro Castelo Branco (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP)

MIN. DA SAÚDE Serviço de Urgência do Hospital de Portimão.

N.º

3235/XIII (2.ª)

Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Álvaro Castelo Branco (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP)

MIN. DA SAÚDE Dívidas do Governo às corporações de

bombeiros

N.º

3236/XIII (2.ª)

Teresa Leal Coelho (PSD), Nuno Serra (PSD), Duarte Marques (PSD)

MIN. DA SAÚDE Inclusão do Hospital Distrital de Santarém no

estatuto de "zona carenciada" para contratação de médicos

N.º

3238/XIII (2.ª)

Ulisses Pereira (PSD), José Silvano (PSD), Manuel Frexes

(PSD), Álvaro Batista (PSD), Maurício Marques (PSD),

Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), José Carlos Barros (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Nuno Serra

(PSD), Emília Cerqueira (PSD), Luís Pedro Pimentel (PSD), António Lima Costa (PSD), Berta Cabral (PSD), António

Ventura (PSD)

MIN. DA AGRICULTURA,

FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL

Pergunta ao governo porque não cumpriu

ainda a Resolução da Assembleia da República n.º 133/2016, que 'Recomenda ao Governo a

adoção de medidas de apoio à cultura do medronheiro e à produção de aguardente de

medronho'

N.º

3241/XIII (2.ª)

Amadeu Soares Albergaria (PSD), José Silvano (PSD),

Álvaro Batista (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Berta Cabral (PSD),

António Ventura (PSD)

MIN. DA EDUCAÇÃO

Esclarecimentos sobre a necessidade de

realização de obras de requalificação da Escola Básica e Secundária Dr. Isidoro de Sousa em

Viana do Alentejo