7 DE ABRIL DE 2018

501

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º

3124/XIII

(2.ª)

Ana Rita Bessa (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP),

Cecília Meireles (CDS-PP), Álvaro Castelo Branco (CDS-PP),

Ilda Araújo Novo (CDS-PP)

MIN. DA EDUCAÇÃO Falta de funcionários na Escola E.E. 2,3 de

Pedrouços, na Maia

N.º

3125/XIII

(2.ª)

Ana Rita Bessa (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP) MIN. DA EDUCAÇÃO Manuais escolares gratuitos para alunos do 1.º

ciclo com contratos simples

N.º

3126/XIII

(2.ª)

Ana Rita Bessa (CDS-PP) MIN. DA EDUCAÇÃO Grupo de recrutamento para professores das

áreas de Teatro e Expressão Dramática

N.º

3127/XIII

(2.ª)

Ana Rita Bessa (CDS-PP) MIN. DA EDUCAÇÃO

Atraso nas transferências das verbas do POCH

para os cursos profissionais do secundário e de

Educação e Formação do ensino básico.

N.º

3128/XIII

(2.ª)

Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Ilda

Araújo Novo (CDS-PP) MIN. DA EDUCAÇÃO

Pedido de registo criminal gratuito, através da

internet, para professores

N.º

3129/XIII

(2.ª)

Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE) MIN. DOS NEGÓCIOS

ESTRANGEIROS

Descontaminação dos solos e aquíferos por

derrames de hidrocarbonetos na Base Aérea da

Lajes, Praia da Vitória

N.º

3130/XIII

(2.ª)

Jorge Costa (BE) MIN. DO AMBIENTE Reincidência de descargas ilegais em Outeiro

Seco, Chaves

N.º

3131/XIII

(2.ª)

Pedro Soares (BE) MIN. DOS NEGÓCIOS

ESTRANGEIROS

Descontaminação dos solos e aquíferos por

derrames de hidrocarbonetos na Base Aérea

das Lajes, Praia da Vitória

N.º

3132/XIII

(2.ª)

Moisés Ferreira (BE), Jorge Costa (BE) MIN. DO AMBIENTE

Mau cheiro provocado por unidades industriais

dedicadas à transformação de subprodutos

animais prejudica a qualidade de vida e coloca

em causa a saúde pública

N.º

3133/XIII

(2.ª)

Heitor de Sousa (BE), Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro

(BE)

MIN. DO TRABALHO,

SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Precariedade na EMF, Empresa de Manutenção

de Equipamento Ferroviário, S.A

N.º

3137/XIII

(2.ª)

Moisés Ferreira (BE), Heitor de Sousa (BE) MIN. DO PLANEAMENTO E

DAS INFRAESTRUTURAS

Verbas e calendarização da construção do IC 35

entre Penafiel e Entre-os-Rios, Castelo de Paiva

N.º

3139/XIII

(2.ª)

António Topa (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Joel Sá

(PSD), José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida

Mano (PSD), Maurício Marques (PSD), Fátima Ramos

(PSD), António Costa Silva (PSD), Feliciano Barreiras

Duarte (PSD), Pedro Pimpão (PSD), José António Silva

(PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Maria Manuela Tender

(PSD), António Ventura (PSD)

MIN. DO PLANEAMENTO E

DAS INFRAESTRUTURAS

Questiona o Governo sobre a previsão para a

abertura da base aérea de Monte Real à

aviação civil

N.º

3140/XIII

(2.ª)

Carlos César (PS), Lara Martinho (PS), João Azevedo

Castro (PS)

MIN. DO PLANEAMENTO E

DAS INFRAESTRUTURAS

Atrasos na entrega de encomendas por parte

dos CTT nos Açores

N.º

3141/XIII

(2.ª)

Pedro Mota Soares (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP),

Álvaro Castelo Branco (CDS-PP) MIN. DA EDUCAÇÃO

Inclusão da Escola Básica Manoel de Oliveira

(Porto) na lista de escolas a intervencionar

N.º

3142/XIII

(2.ª)

Ana Rita Bessa (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP) MIN. DA EDUCAÇÃO Escola Secundária Sebastião da Gama, em

Setúbal

N.º

3144/XIII

(2.ª)

Pedro do Carmo (PS), Sofia Araújo (PS) MIN. DA ECONOMIA

A inaceitável prospeção de petróleo na Costa

Alentejana: inevitabilidade, acompanhamento

e compensações para o desenvolvimento local

e regional