II SÉRIE-B — NÚMERO 39

528

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 3943/XIII

(2.ª)

Teresa Leal Coelho (PSD), Nuno Serra (PSD), Duarte Marques (PSD)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

Requalificação da Estrada Nacional 362

N.º 3944/XIII

(2.ª)

António Topa (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Joel Sá (PSD), José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida

Mano (PSD), Maurício Marques (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Feliciano Barreiras

Duarte (PSD), Pedro Pimpão (PSD), José António Silva (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Isaura Pedro (PSD), Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD), Ana Oliveira (PSD)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

Pergunta sobre a Abertura da Base Aérea de Monte Real à Aviação Civil

N.º 3946/XIII

(2.ª) Jorge Machado (PCP)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Problemas Laborais na Santa Casa da Misericórdia de Freixo de Espada à Cinta

N.º 3947/XIII

(2.ª) Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE Marcação de consulta de oftalmologia

N.º 3948/XIII

(2.ª) Ana Mesquita (PCP)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

Degradação do serviço público postal em Carcavelos e demora no atendimento na

estação de correios da Rebelva

N.º 3950/XIII

(2.ª)

Ângela Guerra (PSD), Miguel Santos (PSD), Luís Vales (PSD)

MIN. DA SAÚDE Aumento das reclamações dos utentes dos

serviços de saúde

N.º 3951/XIII

(2.ª)

Helga Correia (PSD), Susana Lamas (PSD), Nilza de Sena (PSD), Joel Sá (PSD), Adão Silva (PSD), Álvaro Batista

(PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), José António Silva (PSD), Sandra Pereira (PSD), Pedro

Roque (PSD), Carlos Silva (PSD), Fernando Virgílio Macedo (PSD), Carla Barros (PSD), Luís Vales (PSD), Maria das

Mercês Borges (PSD), Luís Leite Ramos (PSD)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Iniciativas do Governo na sequência de diligências da ACT face à anunciada degradação

das condições de trabalho nos CTT

N.º 3955/XIII

(2.ª) Ana Rita Bessa (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP) MIN. DA EDUCAÇÃO

Acesso ao Ensino Pré-Escolar de crianças com 4 anos de idade

N.º 3956/XIII

(2.ª) Pedro Soares (BE), Carlos Matias (BE) MIN. DO AMBIENTE Descargas poluentes na ETAR de Castedo (Alijó)

N.º 3959/XIII

(2.ª) Jorge Costa (BE) MIN. DO AMBIENTE

Deslocamentos de terras, vazamentos e depósito de entulhos na Serra da Carregueira

(Sintra)

N.º 3961/XIII

(2.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Encerramento da Empresa AMAL no concelho da Moita, distrito de Setúbal

N.º 3962/XIII

(2.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO Conclusão urgente das obras de requalificação

da Escola Secundária do Monte da Caparica

N.º 3964/XIII

(2.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO Intervenção de manutenção e conservação da Escola Secundária de Alcochete, concelho de

Alcochete, distrito de Setúbal

N.º 3965/XIII

(2.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO Requalificação da Escola Básica de 2º e 3º ciclos

El-Rei D. Manuel I, concelho de Alcochete, distrito de Setúbal

N.º 3966/XIII

(2.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DA ECONOMIA

Acesso à habitação digna e estabelecimento de contratos de eletricidade com os moradores

em Vale de Chícharos, concelho do Seixal, distrito de Setúbal

N.º 3968/XIII

(2.ª) Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL Crise no setor do leite nos Açores