7 DE ABRIL DE 2018

531

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 4056/XIII

(2.ª)

Moisés Ferreira (BE), João Vasconcelos (BE), José Moura Soeiro (BE)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Atrasos nos pagamentos dos Técnicos de Diagnóstico e Terapêutica e outros

profissionais que prestam serviços a alunos dos agrupamentos escolares do concelho de Lisboa

N.º 4057/XIII

(2.ª)

João Pinho de Almeida (CDS-PP), António Carlos Monteiro (CDS-PP), Vânia Dias da Silva (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-

PP), Álvaro Castelo Branco (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-

PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

Cativações no setor dos transportes

N.º 4059/XIII

(2.ª) Miguel Tiago (PCP), Ana Mesquita (PCP) MIN. DA CULTURA

Côa Parque: vandalismo na rocha 2 de Piscos, Património Mundial da Humanidade, por falta

de vigilância

N.º 4065/XIII

(2.ª)

Miranda Calha (PS), Susana Amador (PS), Diogo Leão (PS), Wanda Guimarães (PS), Ricardo Leão (PS)

MIN. DAS FINANÇAS Encerramento do Balcão da CGD de Caneças no

Concelho de Odivelas

N.º 4074/XIII

(2.ª)

Moisés Ferreira (BE), João Vasconcelos (BE), Mariana Mortágua (BE)

MIN. DAS FINANÇAS Encerramento do balcão da Caixa Geral de

Depósitos em Monte Gordo, Vila Real de Santo António

N.º 4075/XIII

(2.ª)

Moisés Ferreira (BE), João Vasconcelos (BE), Mariana Mortágua (BE)

MIN. DAS FINANÇAS Encerramento do balcão da Caixa Geral de

Depósitos na Ameijeira, Lagos

N.º 4077/XIII

(2.ª)

Moisés Ferreira (BE), João Vasconcelos (BE), Mariana Mortágua (BE)

MIN. DAS FINANÇAS Encerramento do balcão da Caixa Geral de

Depósitos nas Gambelas, em Faro

N.º 4080/XIII

(2.ª) Paulo Sá (PCP) MIN. DO AMBIENTE

Construção de hotel de luxo praticamente dentro da praia de Monte Gordo

N.º 4084/XIII

(2.ª)

Álvaro Castelo Branco (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)

MIN. DO MAR Captura ilegal de cavalos-marinhos na Ria

Formosa

N.º 4086/XIII

(2.ª) João Ramos (PCP)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL

Serviço público prestado pelas equipas de sapadores florestais

N.º 4087/XIII

(2.ª)

António Sales (PS), José Miguel Medeiros (PS), Odete João (PS)

MIN. DO AMBIENTE Qualidade ambiental da bacia hidrográfica do

Lis

N.º 4095/XIII

(2.ª) João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL Banco Português de Germoplasma Vegestal

N.º 4099/XIII

(2.ª) Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP), Ana Mesquita (PCP) MIN. DO AMBIENTE

Sobre as Obras de construção de um Parque de estacionamento na Quinta da Carreira em

terreno de Reserva Ecológica Nacional

N.º 4100/XIII

(2.ª) André Silva (PAN) MIN. DA SAÚDE Consultas de planeamento familiar

N.º 4101/XIII

(2.ª) Ana Mesquita (PCP) MIN. DA CULTURA

Atrasos no pagamento das verbas de Abril das várias modalidades de apoios públicos às Artes

N.º 4102/XIII

(2.ª) João Ramos (PCP) MIN. DAS FINANÇAS

Encerramento da agência da Caixa Geral de Depósitos na Rua Alexandre Herculano em

Portalegre

N.º 4104/XIII

(2.ª) Jorge Costa (BE) MIN. DO AMBIENTE

Trabalhos de descontaminação dos aquíferos contaminados por hidrocarbonetos em resultado da atividade na base das Lajes