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7 DE ABRIL DE 2018

533

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 4137/XIII

(2.ª) Moisés Ferreira (BE) MIN. DA SAÚDE

Recém-nascidos sem médico de família no ACES Feira e Arouca

N.º 4138/XIII

(2.ª) João Vasconcelos (BE), Heitor de Sousa (BE)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

Requalificação da EN125 no Algarve

N.º 4141/XIII

(2.ª) Bruno Dias (PCP)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Posicionamento do Governo face à Greve dos APA/Assistentes de Portos e Aeroportos

N.º 4142/XIII

(2.ª) Diana Ferreira (PCP)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Ataque aos direitos laborais dos trabalhadores da empresa ETAC (Grupo Transdev)

N.º 4144/XIII

(2.ª) Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Violações das normas laborais, incumprimento do acordo de empresa por parte da Tomaz

Douro e desconformidade dos contratos com a lei

N.º 4146/XIII

(2.ª) Moisés Ferreira (BE), Carlos Matias (BE)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL

Canil Intermunicipal da Associação de Municípios das Terras de Santa Maria

N.º 4147/XIII

(2.ª) Jorge Costa (BE), Carlos Matias (BE) MIN. DO AMBIENTE Aterro Sanitário Intermunicipal de Abrantes

N.º 4148/XIII

(2.ª) Carla Cruz (PCP) MIN. DO AMBIENTE Poluição no Rio Este

N.º 4152/XIII

(2.ª) Moisés Ferreira (BE) MIN. DA SAÚDE

Recém-nascidos sem médico de família no ACES Alto Ave

N.º 4153/XIII

(2.ª) Moisés Ferreira (BE) MIN. DA SAÚDE

Recém-nascidos sem médico de família no ACES Maia / Valongo

N.º 4154/XIII

(2.ª) Moisés Ferreira (BE) MIN. DA SAÚDE

Recém-nascidos sem médico de família no ACES Gondomar

N.º 4155/XIII

(2.ª) Moisés Ferreira (BE) MIN. DA SAÚDE

Recém-nascidos sem médico de família no ACES Alto Tâmega e Barroso

N.º 4156/XIII

(2.ª) Moisés Ferreira (BE) MIN. DA SAÚDE

Recém-nascidos sem médico de família no ACES Ave / Famalicão

N.º 4157/XIII

(2.ª) Moisés Ferreira (BE) MIN. DA SAÚDE

Recém-nascidos sem médico de família no ACES Póvoa do Varzim / Vila do Conde

N.º 4158/XIII

(2.ª) Moisés Ferreira (BE) MIN. DA SAÚDE

Recém-nascidos sem médico de família no ACES Porto Ocidental

N.º 4159/XIII

(2.ª) Moisés Ferreira (BE) MIN. DA SAÚDE

Recém-nascidos sem médico de família no ACES Gaia

N.º 4160/XIII

(2.ª) Moisés Ferreira (BE) MIN. DA SAÚDE

Recém-nascidos sem médico de família no ACES Porto Oriental

N.º 4161/XIII

(2.ª) Moisés Ferreira (BE) MIN. DA SAÚDE

Recém-nascidos sem médico de família no ACES Espinho / Gaia