II SÉRIE-B — NÚMERO 39

536

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 4209/XIII

(2.ª) Carla Cruz (PCP) MIN. DO AMBIENTE Nova descarga poluente no Rio Vizela

N.º 4211/XIII

(2.ª)

António Leitão Amaro (PSD), Pedro Alves (PSD), Inês Domingos (PSD), António Lima Costa (PSD), Isaura Pedro

(PSD) MIN. DA SAÚDE

Deficiente prestação de cuidados de saúde em São Cipriano, concelho de Resende

N.º 4213/XIII

(2.ª)

Telmo Correia (CDS-PP), Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Álvaro Castelo Branco (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-

PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP) MIN. DO AMBIENTE Nova descarga poluente no rio Vizela

N.º 4214/XIII

(2.ª)

Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL Encerramento do restaurante Clérigos - Porto

N.º 4216/XIII

(2.ª) Rita Rato (PCP) MIN. DO AMBIENTE

Desrespeito e incumprimento dos direitos dos trabalhadores da EPAL e "Águas do Tejo

Atlântico"

N.º 4217/XIII

(2.ª) Nuno Magalhães (CDS-PP) MIN. DA CULTURA

Preservação do antigo Posto Médico da CUF, no Barreiro

N.º 4220/XIII

(2.ª)

João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP), Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP), Ana Mesquita (PCP), Paula Santos

(PCP) MIN. DA SAÚDE

Unidade de Internamento para cuidados paliativos no Hospital Pulido Valente

N.º 4221/XIII

(2.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

IP 2 Castro Verde

N.º 4222/XIII

(2.ª)

Helga Correia (PSD), Susana Lamas (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Joel Sá (PSD), Pedro Pimpão (PSD),

Sérgio Azevedo (PSD)

S.E. DA JUVENTUDE E DO DESPORTO

Cumprimento do artigo 5.º da Lei n.º 52/2013, de 25 de julho - procedeu à segunda alteração

à Lei n.º 39/2009, de 30 de julho, que estabelece o regime jurídico do combate à

violência, ao racismo, à xenofobia e à intolerância

N.º 4226/XIII

(2.ª) Moisés Ferreira (BE), Jorge Costa (BE) MIN. DO AMBIENTE Presença de microplásticos no sal de mesa

N.º 4228/XIII

(2.ª) Jorge Falcato Simões (BE), Sandra Cunha (BE)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Indeferimento de apoio de bonificação por deficiência devido a pedido abusivo de meio de

prova, no Centro Distrital de Setúbal do Instituto da Segurança Social

N.º 4230/XIII

(2.ª)

Pedro Mota Soares (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL Exportação e taxas DGAV

N.º 4231/XIII

(2.ª) Moisés Ferreira (BE)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Dados sobre acidentes de trabalho e doenças profissionais ocorridos na empresa GRANORTE

- Revestimentos de Cortiça, Lda

N.º 4232/XIII

(2.ª) Moisés Ferreira (BE)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Dados sobre acidentes de trabalho ocorridos na empresa Champcork - Rolhas de Champanhe,

SA

N.º 4234/XIII

(2.ª) Paulo Sá (PCP) MIN. DA SAÚDE

Alargamento do período de funcionamento da Extensão de Saúde da Culatra (concelho de

Faro)

N.º 4237/XIII

(2.ª) Heitor de Sousa (BE), José Moura Soeiro (BE)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

Desmantelamento da EMEF - Empresa de Manutenção de Equipamento Ferroviário, SA

N.º 4239/XIII

(2.ª)

Moisés Ferreira (BE), José Moura Soeiro (BE), Sandra Cunha (BE)

MIN. DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Reestruturação dos Comandantes Operacionais Distritais pela ANPC