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7 DE ABRIL DE 2018

535

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 4186/XIII

(2.ª) Moisés Ferreira (BE) MIN. DA SAÚDE

Recém-nascidos sem médico de família no ACES Almada / Seixal

N.º 4187/XIII

(2.ª) Moisés Ferreira (BE) MIN. DA SAÚDE

Recém-nascidos sem médico de família no ACES Arrábida

N.º 4188/XIII

(2.ª) Moisés Ferreira (BE) MIN. DA SAÚDE

Recém-nascidos sem médico de família no ACES Oeste Sul

N.º 4189/XIII

(2.ª) Moisés Ferreira (BE) MIN. DA SAÚDE

Recém-nascidos sem médico de família no ACES Médio Tejo

N.º 4190/XIII

(2.ª) Moisés Ferreira (BE) MIN. DA SAÚDE

Recém-nascidos sem médico de família no ACES Lezíria

N.º 4191/XIII

(2.ª) Moisés Ferreira (BE) MIN. DA SAÚDE

Recém-nascidos sem médico de família no ACES Cascais

N.º 4192/XIII

(2.ª) Moisés Ferreira (BE) MIN. DA SAÚDE

Recém-nascidos sem médico de família no ACES Amadora

N.º 4193/XIII

(2.ª) Moisés Ferreira (BE) MIN. DA SAÚDE

Recém-nascidos sem médico de família no ACES Arco Ribeirinho

N.º 4194/XIII

(2.ª) Moisés Ferreira (BE) MIN. DA SAÚDE

Recém-nascidos sem médico de família no ACES Oeste Norte

N.º 4195/XIII

(2.ª) Ana Mesquita (PCP)

MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO

SUPERIOR

Intenção de cancelamento da bolsa a bolseiros da FCT

N.º 4196/XIII

(2.ª) André Silva (PAN) MIN. DO AMBIENTE

Apreensão de leões no Circo Victor Hugo Cardinali

N.º 4197/XIII

(2.ª) Ana Mesquita (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP)

MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO

SUPERIOR

Definição do valor máximo da propina no Ensino Superior Público

N.º 4200/XIII

(2.ª)

Ana Rita Bessa (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), Filipe Anacoreta Correia (CDS-PP), Ilda

Araújo Novo (CDS-PP)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL Tapada Nacional de Mafra

N.º 4203/XIII

(2.ª) José Manuel Pureza (BE), Joana Mortágua (BE)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Salários em atraso no Instituto Pedro Hispano, concelho de Soure, Coimbra

N.º 4204/XIII

(2.ª) José Manuel Pureza (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO

Salários em atraso no Instituto Pedro Hispano, concelho de Soure, Coimbra

N.º 4205/XIII

(2.ª) Diana Ferreira (PCP)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Desproteção social de duas trabalhadoras naturalizadas portuguesas

N.º 4206/XIII

(2.ª) Ana Mesquita (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO

Projeto de intervenção para as obras de requalificação na Escola Secundária José Falcão,

em Coimbra

N.º 4208/XIII

(2.ª) António Eusébio (PS), Jamila Madeira (PS), Luís Graça (PS) MIN. DA ECONOMIA Fornecimento de eletricidade na Ilha da Culatra