II SÉRIE-B — NÚMERO 39

568

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 198/XIII

(3.ª) Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO

Concursos para a contratação dos prometidos

1500 assistentes operacionais, este ano

N.º

201/XIII

(3.ª)

Carla Cruz (PCP), Paula Santos (PCP) MIN. DA SAÚDE

Doença de Huntington e o alargamento do

Diagnóstico genético pré implantatório a mais

centros públicos

N.º

204/XIII

(3.ª)

Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE Falta de Médicos no Agrupamento de Centros

de Saúde Cávado III - Barcelos / Esposende

N.º

205/XIII

(3.ª)

Bruno Dias (PCP) MIN. DOS NEGÓCIOS

ESTRANGEIROS

Jovens voluntários portugueses impedidos de

entrar na Palestina pelas autoridades do estado

de Israel

N.º 207/XIII

(3.ª)

Teresa Leal Coelho (PSD), Nuno Serra (PSD), Duarte

Marques (PSD) MIN. DO AMBIENTE Peixes mortos no rio tejo, Vila Velha de Rodão

N.º 208/XIII

(3.ª) Ana Rita Bessa (CDS-PP) MIN. DA EDUCAÇÃO

Acesso de professores com anos de serviço no ensino particular e cooperativo ao Concurso de

Vinculação Extraordinária de docentes

N.º

213/XIII

(3.ª)

Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE Obras na USF de Ruães, Mire de Tibães, Braga

N.º

214/XIII

(3.ª)

Álvaro Castelo Branco (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP) MIN. DO AMBIENTE Autos de notícia por infrações ambientais

N.º

216/XIII

(3.ª)

Helena Roseta (PS), Maria da Luz Rosinha (PS), Ana

Catarina Mendonça Mendes (PS), Eurídice Pereira (PS),

Paulo Trigo Pereira (PS), Catarina Marcelino (PS), Ivan

Gonçalves (PS), Sofia Araújo (PS), André Pinotes Batista

(PS)

S.E. DA HABITAÇÃO Estabilidade estrutural e realojamento - Vale de

Chícharos - Seixal

N.º 219/XIII

(3.ª) Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Atropelos às condições de trabalho no Mercado

de Algés

N.º 220/XIII

(3.ª) Sandra Cunha (BE)

MIN. DA ADMINISTRAÇÃO

INTERNA

Sobre a exclusão de vários formandos do Curso de Formação de Guardas da Guarda Nacional

Republicana - Armas 2016/2017

N.º

222/XIII

(3.ª)

Jorge Machado (PCP) MIN. DA ADMINISTRAÇÃO

INTERNA

Enquadramento institucional e injustiças

relativas aos técnicos superiores de diagnóstico

e terapêutico da GNR

N.º

223/XIII

(3.ª)

Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)

MIN. DO TRABALHO,

SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Situação de assédio moral continuado aos

trabalhadores e trabalhadoras da empresa

Lanifato, em Belmonte

N.º

225/XIII

(3.ª)

Teresa Caeiro (CDS-PP), Álvaro Castelo Branco (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP)

MIN. DO AMBIENTE Obras na Ponta da Piedade

N.º 226/XIII

(3.ª) Álvaro Castelo Branco (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP) MIN. DO AMBIENTE Poluição no rio Tejo

N.º

228/XIII

(3.ª)

Ana Rita Bessa (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Filipe Lobo d’Ávila (CDS-PP), Pedro

Mota Soares (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), Filipe

Anacoreta Correia (CDS-PP)

MIN. DO AMBIENTE Carris

N.º 229/XIII

(3.ª)

Ana Rita Bessa (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Filipe Lobo d’Ávila (CDS-PP), Pedro

Mota Soares (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), Filipe Anacoreta Correia (CDS-PP)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

Linha de Sintra