II SÉRIE-B — NÚMERO 39

564

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 71/XIII (3.ª)

Carlos Abreu Amorim (PSD) MIN. DA JUSTIÇA Concessão da nacionalidade portuguesa aos

descendentes de judeus sefarditas

N.º 72/XIII

(3.ª) André Silva (PAN) MIN. DA CULTURA

Destruição de património arqueológico no

Alentejo

N.º 74/XIII (3.ª)

Bruno Dias (PCP)

MIN. DO TRABALHO,

SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Situação dos trabalhadores da ASA/CROSSTAFF no sector do Handling / Aeroporto de Lisboa

N.º 77/XIII (3.ª)

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)

MIN. DA AGRICULTURA,

FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL

Rede Nacional de Postos de Vigia

N.º 79/XIII (3.ª)

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DO AMBIENTE Mortandade de peixes no Rio Tejo

N.º 80/XIII

(3.ª) Ana Mesquita (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP)

MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO

SUPERIOR

Situação profissional dos encarregados de

trabalhos do Instituto Politécnico do Porto

N.º 81/XIII

(3.ª) Jorge Costa (BE) MIN. DA ECONOMIA

Extensão do regime subsidiado aos produtores

eólicos

N.º 85/XIII

(3.ª)

Álvaro Castelo Branco (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-

PP), Hélder Amaral (CDS-PP) MIN. DO AMBIENTE Transporte fluvial Barreiro-Lisboa

N.º 87/XIII (3.ª)

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)

MIN. DO TRABALHO,

SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Anulação da inscrição de desempregados no IEFP

N.º 90/XIII

(3.ª)

Emídio Guerreiro (PSD), Joel Sá (PSD), Fátima Ramos

(PSD), António Costa Silva (PSD), Cristóvão Norte (PSD),

Pedro Roque (PSD), Fernando Virgílio Macedo (PSD),

Carla Barros (PSD), Paulo Rios de Oliveira (PSD), Maria das

Mercês Borges (PSD), Luís Campos Ferreira (PSD), Luís Leite Ramos (PSD)

MIN. DO PLANEAMENTO E

DAS INFRAESTRUTURAS Situação nos Correios de Portugal.

N.º 93/XIII

(3.ª) Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Degradação das condições de trabalho dos trabalhadores da Santa Casa da Misericórdia de

Bragança

N.º 95/XIII

(3.ª) Moisés Ferreira (BE) MIN. DA SAÚDE

Transição para o novo regime legal e

negociação de tabelas salariais dos técnicos

superiores de diagnóstico e terapêutica

N.º 96/XIII

(3.ª) Pedro Soares (BE), Carlos Matias (BE) MIN. DO AMBIENTE Poluição contínua no rio Tejo

N.º 98/XIII

(3.ª)

Ulisses Pereira (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Joel Sá

(PSD), José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Maurício

Marques (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva

(PSD), José Carlos Barros (PSD), Cristóvão Crespo (PSD),

Carla Barros (PSD), Nuno Serra (PSD), Emília Cerqueira

(PSD), Luís Pedro Pimentel (PSD), António Lima Costa

(PSD), Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD), Sara

Madruga da Costa (PSD), Ana Oliveira (PSD)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL MERCOSUL - Carne de Bovino

N.º 100/XIII

(3.ª) André Silva (PAN)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Nomeação de estagiários para a Associação

'PENAS' ao abrigo do IEFP

N.º 103/XIII

(3.ª) João Ramos (PCP), Paulo Sá (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN. DA ECONOMIA

Os elevados custos do modelo da aviação «low-

cost» e a falência da Monarch Airlines

N.º

104/XIII

(3.ª)

António Topa (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Joel Sá

(PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD),

Cristóvão Norte (PSD), Carlos Silva (PSD), Fernando

Virgílio Macedo (PSD), Carla Barros (PSD), Paulo Rios de

Oliveira (PSD), Luís Vales (PSD), Luís Campos Ferreira

(PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Paulo Neves (PSD)

MIN. DA ECONOMIA Falhas no apoio às empresas criadoras de

riqueza e emprego