7 DE ABRIL DE 2018

561

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 4982/XIII

(2.ª)

Tiago Barbosa Ribeiro (PS), Idália Salvador Serrão (PS), Francisco Rocha (PS), Carla Tavares (PS), Rui Riso (PS), Sofia Araújo (PS), Sandra Pontedeira (PS), Marisabel

Moutela (PS)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

Discriminação em função da idade na política de recrutamento da TAP

N.º 4983/XIII

(2.ª)

Amadeu Soares Albergaria (PSD), Susana Lamas (PSD), Nilza de Sena (PSD), Laura Monteiro Magalhães (PSD),

Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Joana

Barata Lopes (PSD), Cristóvão Crespo (PSD), Emília Santos (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Carlos Abreu

Amorim (PSD), Maria Manuela Tender (PSD), Pedro Alves (PSD), José Cesário (PSD)

MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO

SUPERIOR

Situação da preparação do Orçamento do Estado 2018 nas IES

N.º 4985/XIII

(2.ª) Rita Rato (PCP)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Desrespeito pelos direitos dos trabalhadores da empresa de vigilância 'Aner Segurança SA'

N.º 4987/XIII

(2.ª)

Jorge Costa (BE), Carlos Matias (BE), Maria Manuel Rola (BE)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL

Cumprimento da Lei 27/2016 sobre Proibição de abate de animais errantes

N.º 4990/XIII

(2.ª) Luís Monteiro (BE), Joana Mortágua (BE)

MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO

SUPERIOR

Regulamentação relativa ao Decreto-Lei 57/2016 - 'Diploma do Emprego Científico'

N.º 4994/XIII

(2.ª) Rita Rato (PCP) MIN. DO AMBIENTE

Roubos ilegais pela Administração da EPAL nos salários dos trabalhadores

N.º 4995/XIII

(2.ª) José Manuel Pureza (BE) MIN. DA JUSTIÇA

Situação do antigo Centro Educativo de Vila Fernando, em Elvas

N.º 4998/XIII

(2.ª) Carla Cruz (PCP), Diana Ferreira (PCP)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

Atraso no pagamento de reembolsos à CERCIGUI

N.º 4999/XIII

(2.ª) Moisés Ferreira (BE) MIN. DA SAÚDE

Medidas concretas para a valorização dos enfermeiros especialistas, bem como outras

justas reivindicações dos profissionais de enfermagem

N.º 5002/XIII

(2.ª) Ana Rita Bessa (CDS-PP)

MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO

SUPERIOR Contratos ao abrigo do Decreto-Lei n.º 57/2016

N.º 5003/XIII

(2.ª) João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP), Paula Santos (PCP) MIN. DA SAÚDE

Falta de pagamento dos incentivos financeiros aos enfermeiros e aos secretários clínicos das

USF modelo B

N.º 5005/XIII

(2.ª) Jorge Machado (PCP) MIN. DO AMBIENTE

Impactos da construção da barragem do Tâmega/Daivões junto dos moradores

N.º 5006/XIII

(2.ª)

Ana Rita Bessa (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Álvaro Castelo Branco (CDS-PP),

Hélder Amaral (CDS-PP)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

Incidentes no Túnel do Marão

N.º 5008/XIII

(2.ª)

António Carlos Monteiro (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), Filipe Anacoreta Correia (CDS-PP)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Denúncia de falta de condições de trabalho dignas no Douro

N.º 5009/XIII

(2.ª) Ana Mesquita (PCP) MIN. DA CULTURA

Situação da Jovem Orquestra Portuguesa (JOP) e o subfinanciamento da Cultura

N.º 5010/XIII

(2.ª) Ana Mesquita (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP)

MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO

SUPERIOR

Aplicação da Lei 57/2017, relativa ao Emprego Científico