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II SÉRIE-B — NÚMERO 39

558

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 4900/XIII

(2.ª) João Ramos (PCP)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL

Destino dos 320 hectares da Mata Nacional do Ribeiro do Freixo, sita na União de Freguesias

de Idanha-a-Nova e Alcafozes, concelho de Idanha-a-Nova, excluídos do regime florestal

total

N.º 4901/XIII

(2.ª) Maurício Marques (PSD), Fátima Ramos (PSD)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL Medidas fitossanitárias aplicadas aos citrinos

N.º 4902/XIII

(2.ª)

Ulisses Pereira (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Joel Sá (PSD), Álvaro Batista (PSD), Maurício Marques (PSD), José Carlos Barros (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Carlos Peixoto (PSD), Cristóvão Crespo (PSD), Carla Barros (PSD), Nuno

Serra (PSD), Bruno Vitorino (PSD), Pedro do Ó Ramos (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Luís Pedro Pimentel (PSD), António Lima Costa (PSD), António Ventura (PSD), Rubina

Berardo (PSD)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL DOTAÇÃO PDR 2020 - Floresta

N.º 4903/XIII

(2.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

Encerramento das bilheteiras da CP na Estação de Setúbal

N.º 4904/XIII

(2.ª) João Pinho de Almeida (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

Transporte aéreo de macas e incubadoras nas ligações aéreas entre os Açores e o Continente

efetuado pela TAP Portugal

N.º 4905/XIII

(2.ª) Paulo Sá (PCP) MIN. DA CULTURA

Continuação dos trabalhos arqueológicos no Ribat da Arrifana e musealização do espaço

(concelho de Aljezur)

N.º 4906/XIII

(2.ª) Paulo Sá (PCP) MIN. DA CULTURA Valorização do Castelo de Aljezur

N.º 4907/XIII

(2.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Funcionamento do Centro de Emprego de Sacavém

N.º 4909/XIII

(2.ª) Bruno Dias (PCP)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

A reconstrução das redes de fibra ótica em Pedrógão Grande e na zona do Pinhal Interior, as Redes de Nova Geração - Zonas Rurais e o

papel da PT/MEO

N.º 4910/XIII

(2.ª) João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE

Regras de pagamento relativo ao transporte de doentes não urgentes - distrito de Beja

N.º 4911/XIII

(2.ª) João Ramos (PCP) MIN. DO AMBIENTE

Incêndio de Pedrogão - comercialização das madeiras salvadas

N.º 4912/XIII

(2.ª) João Ramos (PCP)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL

Incêndio de Pedrogão - comercialização das madeiras salvadas

N.º 4913/XIII

(2.ª) João Ramos (PCP)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL

Não aprovação de projetos PDR2020 direcionados para a floresta

N.º 4915/XIII

(2.ª) João Ramos (PCP) MIN. DA SAÚDE

Dever de cooperação dos serviços públicos nas áreas da saúde e do apoio social

N.º 4917/XIII

(2.ª) Hélder Amaral (CDS-PP)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

Obras no IP3

N.º 4920/XIII

(2.ª) Pedro Soares (BE), Carlos Matias (BE)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL

Atraso no pagamento de subsídios para Sapadores Florestais