7 DE ABRIL DE 2018

557

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 4866/XIII

(2.ª) Ana Rita Bessa (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP) MIN. DA EDUCAÇÃO

Falta de vagas no Externato de Penafirme (por imposição do ME) e concomitante falta de

vagas na rede pública de Torres Vedras

N.º 4867/XIII

(2.ª) José Moura Soeiro (BE), Maria Manuel Rola (BE)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Irregularidades Laborais no Centro de Conferência de Faturas da Maia

N.º 4868/XIII

(2.ª) Álvaro Castelo Branco (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP) MIN. DO AMBIENTE

Poluição no Rio Tejo, na Praia Fluvial de Ortiga - Mação

N.º 4871/XIII

(2.ª) Luís Leite Ramos (PSD), Luís Pedro Pimentel (PSD) MIN. DO AMBIENTE Incêndio do Concelho de Alijó - 2017

N.º 4873/XIII

(2.ª) Luís Leite Ramos (PSD), Luís Pedro Pimentel (PSD)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL Incêndio do Concelho de Alijó - 2017

N.º 4876/XIII

(2.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)

MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO

SUPERIOR

Ausência de resposta à Pergunta nº 1964/XIII, sobre a não renovação de bolsas de

investigação científica

N.º 4882/XIII

(2.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA EDUCAÇÃO

Ausência de resposta à Pergunta nº 34/XIII (2.ª), sobre a colocação de Técnicos de

Intervenção Local

N.º 4883/XIII

(2.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA EDUCAÇÃO

Ausência de resposta à Pergunta nº 547/XIII (2.ª), sobre intervenções no património natural

do Centro Desportivo do Jamor

N.º 4884/XIII

(2.ª) Ana Mesquita (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP)

MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO

SUPERIOR

Abertura dos concursos e aplicação do DL 57/2016 (Emprego Científico)

N.º 4886/XIII

(2.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA EDUCAÇÃO

Ausência de resposta à Pergunta nº 1101/XIII (2.ª), sobre falta de professores na Cercima -

Montijo

N.º 4888/XIII

(2.ª) António Filipe (PCP)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL Insolvência da Fábrica de Papel do Prado

N.º 4890/XIII

(2.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Ausência de resposta à Pergunta nº 1562/XIII (2.ª), sobre falhas de atendimento telefónico

da segurança social direta

N.º 4891/XIII

(2.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Ausência de resposta à Pergunta nº 1762/XIII (2.ª), sobre registo de remunerações do setor

bancário e comunicação à segurança social francesa

N.º 4892/XIII

(2.ª) Ana Mesquita (PCP), Diana Ferreira (PCP)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Série com estreia prevista na RTP recorre a falsos estágios para ocupação de postos de

trabalho

N.º 4896/XIII

(2.ª)

Ulisses Pereira (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Joel Sá (PSD), José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Maurício Marques (PSD), Fátima Ramos (PSD), José Carlos Barros

(PSD), Cristóvão Norte (PSD), Carlos Peixoto (PSD), Cristóvão Crespo (PSD), Carla Barros (PSD), Nuno Serra (PSD), Bruno Vitorino (PSD), Pedro do Ó Ramos (PSD),

Emília Cerqueira (PSD), Luís Pedro Pimentel (PSD), António Lima Costa (PSD), Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD), Rubina

Berardo (PSD), Ana Oliveira (PSD)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL O que faz o Governo pela crise no leite?

N.º 4897/XIII

(2.ª)

Ana Rita Bessa (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Álvaro Castelo Branco (CDS-PP),

Patrícia Fonseca (CDS-PP), Filipe Anacoreta Correia (CDS-PP)

MIN. DO AMBIENTE Degradação de equipamentos e embarcações

junto à Aldeia Avieira do Porto da Palha