7 DE ABRIL DE 2018

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NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 4716/XIII

(2.ª) Júlia Rodrigues (PS) MIN. DA EDUCAÇÃO Ensino na Vila de Torre de Dona Chama

N.º 4717/XIII

(2.ª)

Luís Leite Ramos (PSD), Luís Pedro Pimentel (PSD), Pedro Alves (PSD), António Lima Costa (PSD)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL

Forte intempérie ocorrida nos concelhos de Armamar, Alijó, Lamego, Sabrosa, Santa Marta

de Penaguião, Tabuaço e Tarouca

N.º 4718/XIII

(2.ª)

António Eusébio (PS), Jamila Madeira (PS), Luís Graça (PS), Fernando Anastácio (PS)

MIN. DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Distúrbios provocados por grandes grupos de turistas em Albufeira

N.º 4721/XIII

(2.ª) Paulo Sá (PCP), Rita Rato (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

Infantário da TAP e direito à dedução de despesas de educação em sede de IRS

N.º 4723/XIII

(2.ª) João Ramos (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP) MIN. DO AMBIENTE

Dotações e despesas realizadas do Orçamento do Estado para 2017 com ordenamento e

prevenção florestais

N.º 4725/XIII

(2.ª) Ana Mesquita (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO

Concursos para contratação de escola e colocação atempada de todos os profissionais

nas escolas

N.º 4726/XIII

(2.ª) Ana Mesquita (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO

Professores excluídos do Concurso de Professores

N.º 4727/XIII

(2.ª)

Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Agravamento das condições de trabalho no Porto de Leixões e identificação de práticas

persecutórias de trabalhadores

N.º 4733/XIII

(2.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DO AMBIENTE

Combustível derramado na praia do Abalo em Peniche

N.º 4734/XIII

(2.ª) Ana Mesquita (PCP) MIN. DA CULTURA

Ordem para execução de penhora sobre a coleção Berardo

N.º 4740/XIII

(2.ª)

Maurício Marques (PSD), Teresa Morais (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Duarte

Marques (PSD)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Fundo de Apoio à Revitalização das áreas afetadas pelos incêndios ocorridos no mês de

junho de 2017 nos concelhos de Castanheira de Pêra, Figueiró dos Vinhos e Pedrógão Grande

N.º 4741/XIII

(2.ª)

Ascenso Simões (PS), Francisco Rocha (PS), Marisabel Moutela (PS), José Rui Cruz (PS), Lúcia Araújo Silva (PS)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL

Intempérie que assolou Concelhos da Região Demarcada do Douros dos Distritos de Viseu e

Vila Real

N.º 4744/XIII

(2.ª)

João Pinho de Almeida (CDS-PP), Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Assunção Cristas (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP),

Patrícia Fonseca (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP) MIN. DA CULTURA Cancelamento da iniciativa do GAMNAA

N.º 4745/XIII

(2.ª) Jorge Campos (BE) MIN. DA CULTURA

Construções clandestinas e desvalorização do aqueduto de Santa Clara - património nacional

N.º 4747/XIII

(2.ª)

Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

CONFACT, SA / MAIA - Situação dos trabalhadores

N.º 4749/XIII

(2.ª) Nuno Magalhães (CDS-PP)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL

Aparecimento de aves mortas na Caldeira da Moita

N.º 4750/XIII

(2.ª) Ana Mesquita (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO

Contratação de técnicos especializados nas áreas da Música, Dança, Artes e Cursos

Profissionais

N.º 4754/XIII

(2.ª) André Silva (PAN) MIN. DO AMBIENTE Peixes mortos no rio Tua