7 DE ABRIL DE 2018

551

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 4650/XIII

(2.ª)

João Rebelo (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

MIN. DA ECONOMIA Comércio Investe - Algés

N.º 4651/XIII

(2.ª) Patrícia Fonseca (CDS-PP)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL

Alargamento do Conselho Consultivo do Instituto da Vinha e do Vinho

N.º 4652/XIII

(2.ª)

Maurício Marques (PSD), Teresa Morais (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Nuno

Serra (PSD), Duarte Marques (PSD)

MIN. DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Exigência de informação atualizada sobre o estado de saúde dos bombeiros internados e o

número atual de feridos que permanecem hospitalizados

N.º 4654/XIII

(2.ª)

António Topa (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Joel Sá (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD),

Cristóvão Norte (PSD), Carlos Silva (PSD), Fernando Virgílio Macedo (PSD), Carla Barros (PSD), Paulo Rios de

Oliveira (PSD), Luís Vales (PSD), Luís Campos Ferreira (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Paulo Neves (PSD)

MIN. DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Subida acentuada do número de mortos na estrada.

N.º 4658/XIII

(2.ª) Mariana Mortágua (BE) MIN. DAS FINANÇAS Transparência nas cativações no Estado

N.º 4660/XIII

(2.ª) Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD)

MIN. DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Estudo sobre contaminação

N.º 4663/XIII

(2.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN. DA ECONOMIA

Quadro de pessoal do Instituto do Turismo de Portugal, IP

N.º 4664/XIII

(2.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN. DA ECONOMIA

Quadro de pessoal do Instituto Português de Acreditação, IP

N.º 4665/XIII

(2.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN. DA ECONOMIA

Quadro de pessoal do Instituto Português da Qualidade, IP

N.º 4667/XIII

(2.ª)

João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)

MIN. DAS FINANÇAS Cativos finais por ministério

N.º 4669/XIII

(2.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DO AMBIENTE

Deposição e aterro de lamas, provenientes de ETAR, na Serra do Seixo, Sátão

N.º 4670/XIII

(2.ª) Heitor de Sousa (BE), Isabel Pires (BE) MIN. DA ECONOMIA

Suspensão de tratamento com água termal em Vidago

N.º 4675/XIII

(2.ª) Maria Manuela Tender (PSD)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Reembolsos em dívida à Associação Chaves Social no âmbito do Programa CLDS

N.º 4682/XIII

(2.ª) Ana Mesquita (PCP) MIN. DA CULTURA

Esclarecimentos adicionais sobre a documentação enviada pelo Ministério da

Cultura relativa ao programa da RTP 'Sexta às Nove' e aos eventuais danos produzidos no

Convento de Cristo, em Tomar

N.º 4684/XIII

(2.ª)

João Pinho de Almeida (CDS-PP), Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP)

MIN. DA CULTURA Fecho de salas no MNAA

N.º 4689/XIII

(2.ª) João Vasconcelos (BE) MIN. DO AMBIENTE

Águas de Cascais - concessão e problemas relativos à segurança das instalações

N.º 4690/XIII

(2.ª) João Ramos (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN. DA ECONOMIA Centrais dedicadas a biomassa florestal residual