II SÉRIE-B — NÚMERO 39

546

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 4493/XIII

(2.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DO AMBIENTE

Corte raso de árvores na Serra da Lousã, junto à Aldeia do Xisto do Talasnal (Lousã)

N.º 4494/XIII

(2.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL Atentado ambiental em Santa Maria da Feira

N.º 4495/XIII

(2.ª)

João Torres (PS), Ricardo Bexiga (PS), Tiago Barbosa Ribeiro (PS), Joana Lima (PS), Fernando Jesus (PS), Carla

Sousa (PS)

MIN. DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Agência Europeia do Medicamento

N.º 4497/XIII

(2.ª)

José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Maurício Marques (PSD), Fátima Ramos (PSD),

António Costa Silva (PSD), António Ventura (PSD), Ana Oliveira (PSD)

MIN. DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Localização da Agência Portuguesa do Medicamento

N.º 4499/XIII

(2.ª) Carla Cruz (PCP)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Reposição do suplemento remuneratório a três trabalhadores da segurança social que exercem

funções na loja de cidadão

N.º 4500/XIII

(2.ª)

João Pinho de Almeida (CDS-PP), António Carlos Monteiro (CDS-PP)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

Aplicação da Resolução da AR n.º 157/2016

N.º 4501/XIII

(2.ª)

Ana Rita Bessa (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Álvaro Castelo Branco (CDS-PP),

Patrícia Fonseca (CDS-PP), Filipe Anacoreta Correia (CDS-PP)

MIN. DO AMBIENTE Descargas da ETAR de Maceira, Torres Vedras

N.º 4502/XIII

(2.ª) Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Degradação das condições de trabalho e da formação ministrada no IEFP de Bragança

N.º 4503/XIII

(2.ª) Heitor de Sousa (BE)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

Nomeação de novos Membros do Conselho de Administração da TAP

N.º 4506/XIII

(2.ª) Bruno Dias (PCP)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Criação do ACE na MSC/Medway (ex-CP Carga): ilegalidades, falta de respeito pelos trabalhadores e cumprimento dos

compromissos assumidos no processo de privatização

N.º 4510/XIII

(2.ª) Paulo Sá (PCP) MIN. DA SAÚDE

Carência de pessoal técnico e auxiliar no Centro Hospitalar do Algarve

N.º 4511/XIII

(2.ª)

Ana Rita Bessa (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Álvaro Castelo Branco (CDS-PP),

Hélder Amaral (CDS-PP)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

Incidentes no Túnel do Marão

N.º 4515/XIII

(2.ª) Patrícia Fonseca (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL

Transporte de animais vivos para países fora da União Europeia

N.º 4516/XIII

(2.ª) Álvaro Castelo Branco (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP) MIN. DO AMBIENTE

Poluição no Rio Tejo, na zona de Carregueira - Chamusca

N.º 4518/XIII

(2.ª) Pedro do Carmo (PS), Norberto Patinho (PS) MIN. DA SAÚDE

O novo sistema de organização dos transportes de doentes do IPO, as posições das Federações de Bombeiros e a preocupação com os doentes

do Serviço Nacional de Saúde do distrito de Beja e Évora

N.º 4520/XIII

(2.ª)

Teresa Leal Coelho (PSD), Nuno Serra (PSD), Duarte Marques (PSD)

MIN. DO AMBIENTE Aparecimento de peixes mortos no rio Tejo

N.º 4521/XIII

(2.ª)

José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD),

Carlos Peixoto (PSD), Carlos Abreu Amorim (PSD), Berta

MIN. DA JUSTIÇA Perda de receita dos serviços regionalizados de

registos e notariado da Região Autónoma da Madeira