II SÉRIE-B — NÚMERO 39

542

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 4375/XIII

(2.ª)

Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)

MIN. DA CULTURA Aquisição de manuais escolares nas livrarias

locais

N.º 4376/XIII

(2.ª) Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Condições laborais dos trabalhadores dos CTT no Centro de Logística do Norte

N.º 4377/XIII

(2.ª)

Ana Rita Bessa (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), Ilda

Araújo Novo (CDS-PP) MIN. DA ECONOMIA

Aquisição de manuais escolares nas livrarias locais

N.º 4379/XIII

(2.ª) Moisés Ferreira (BE)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Falta de resposta por parte de instituição protocolada com a Segurança Social numa

situação de emergência social

N.º 4383/XIII

(2.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN. DA ECONOMIA

Quadro de pessoal da Direção Geral do Consumidor

N.º 4385/XIII

(2.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN. DA ECONOMIA

Quadro de pessoal da Entidade Regional de Turismo da Região de Lisboa

N.º 4387/XIII

(2.ª) Bruno Dias (PCP) MIN. DAS FINANÇAS

Cumprimento da Lei das Normas Abertas e Liberdade tecnológica dos cidadãos - entrega

de declaração de impostos no Portal das Finanças

N.º 4388/XIII

(2.ª) Jorge Machado (PCP) MIN. DA DEFESA NACIONAL Patrulhamento das praias por Fuzileiros

N.º 4389/XIII

(2.ª) Jorge Machado (PCP)

MIN. DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Aplicação da Portaria 19/2017, de 11 de Janeiro

N.º 4395/XIII

(2.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)

MIN. DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Sistema Informático da ANSR

N.º 4397/XIII

(2.ª)

José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD),

Emília Cerqueira (PSD), António Lima Costa (PSD), Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD), Sara Madruga da

Costa (PSD), Ana Oliveira (PSD)

MIN. DA ECONOMIA CTT nos Açores

N.º 4400/XIII

(2.ª) Jorge Costa (BE) MIN. DO AMBIENTE

Governo do estado espanhol atrasa obrigatoriedade do pedido de renovação de

licença de funcionamento da central nuclear de Almaraz

N.º 4401/XIII

(2.ª) Carlos Pereira (PS), Luís Vilhena (PS) MIN. DAS FINANÇAS

Questionar a CMVM se, no seguimento das queixas apresentadas pelos clientes do BANIF,

SA, tem conhecimento de ter existido uma prática generalizada de violação das regras de

venda.

N.º 4402/XIII

(2.ª) Paulo Sá (PCP) MIN. DO AMBIENTE

Abastecimento de água para fins agrícolas no Algarve

N.º 4403/XIII

(2.ª)

Sandra Pereira (PSD), Duarte Pacheco (PSD), Carlos Silva (PSD), Joana Barata Lopes (PSD)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL

Tapada Nacional de Mafra - Abate e ocultação de sobreiros centenários, perturbação de

habitat de aves protegidas

N.º 4405/XIII

(2.ª) Paulo Sá (PCP), Rita Rato (PCP)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Recurso ilegal e abusivo a estágios para ocupar postos de trabalho nas lojas do Pingo Doce na região do Algarve e desrespeito pelos direitos

dos trabalhadores

N.º 4406/XIII

(2.ª) João Ramos (PCP), Paulo Sá (PCP)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL

Formação profissional agrícola na área de plantas ornamentais