II SÉRIE-B — NÚMERO 39

544

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 4433/XIII

(2.ª) Ilda Araújo Novo (CDS-PP) MIN. DO MAR

Portinho de Pesca de Castelo do Neiva, Viana do Castelo

N.º 4435/XIII

(2.ª) Carla Cruz (PCP), Diana Ferreira (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO

Comunicação da Direção-Geral da Administração Escolar à Cercifaf sobre

avaliação de uma eventual renovação da situação de mobilidade.

N.º 4436/XIII

(2.ª) Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE

Situação do Centro de Respostas Integradas de Braga

N.º 4439/XIII

(2.ª) João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP), Paula Santos (PCP) MIN. DA SAÚDE

Sobre a venda do edifício do INSA, IP na cidade do Porto

N.º 4440/XIII

(2.ª) João Oliveira (PCP), Ana Mesquita (PCP) MIN. DA CULTURA

Financiamento da BIME - Bienal Internacional de marionetas de Évora

N.º 4441/XIII

(2.ª) João Oliveira (PCP), Ana Mesquita (PCP)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

Cancelamento da BIME - Bienal Internacional de marionetas de Évora 2017

N.º 4444/XIII

(2.ª)

João Pinho de Almeida (CDS-PP), António Carlos Monteiro (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-

PP) MIN. DA EDUCAÇÃO

Permanência em Oliveira do Bairro dos alunos do IPSB

N.º 4445/XIII

(2.ª) Paulo Sá (PCP) MIN. DO MAR

Contra o desmantelamento do Porto Comercial de Faro

N.º 4446/XIII

(2.ª)

Carlos Alberto Gonçalves (PSD), José Cesário (PSD), Carlos Páscoa Gonçalves (PSD)

PRIMEIRO-MINISTRO Emigrantes lesados do BES

N.º 4449/XIII

(2.ª) Moisés Ferreira (BE) MIN. DA SAÚDE

Transferência das competências de aquisição e distribuição de vacinas do SNS para o sector

privado

N.º 4450/XIII

(2.ª) Bruno Dias (PCP)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

Manutenção do material circulante da CP; situação e futuro da EMEF

N.º 4451/XIII

(2.ª) Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Contagem do período do serviço militar obrigatório para efeitos de contagem do tempo

de serviço

N.º 4452/XIII

(2.ª) Ana Rita Bessa (CDS-PP) MIN. DA EDUCAÇÃO Programa Qualifica

N.º 4453/XIII

(2.ª) Diogo Leão (PS), João Torres (PS), Ivan Gonçalves (PS) MIN. DA SAÚDE

Situação dos médicos que não tiveram acesso a vaga de especialidade no concurso de 2017

N.º 4454/XIII

(2.ª) Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE

Abertura da nova unidade de saúde de Martim_ Aces Cávado III - Barcelos / Esposende

N.º 4458/XIII

(2.ª)

Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL Problemas laborais na empresa UNICER

N.º 4459/XIII

(2.ª)

Amadeu Soares Albergaria (PSD), Margarida Mano (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro

(PSD)

MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO

SUPERIOR

Alterações ao Regulamento de Atribuição de Bolsas de Estudo

N.º 4461/XIII

(2.ª) João Ramos (PCP) MIN. DO AMBIENTE

Situação e avaliação das experiências-piloto no âmbito do cadastro predial