7 DE ABRIL DE 2018

549

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

propina, aos estudantes com deficiência inscritos no Ensino Superior

N.º 4586/XIII

(2.ª) Carla Cruz (PCP)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL Situação da APPACDM Braga, insistência

N.º 4587/XIII

(2.ª) José Moura Soeiro (BE), Joana Mortágua (BE)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Avaliação e fiscalização das juntas médicas da Caixa Geral de Aposentações

N.º 4589/XIII

(2.ª) Jorge Costa (BE)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL "Touros de fogo" em Benavente

N.º 4596/XIII

(2.ª)

José Silvano (PSD), Manuel Frexes (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Fátima Ramos (PSD),

António Costa Silva (PSD), Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD), Ana Oliveira (PSD)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

Pergunta ao governo o que fez para dar cumprimento à Resolução da Assembleia da República n.º 163/2016, que recomenda a

requalificação urgente da Estrada Nacional 238, entre Cernache do Bonjardim e Ferreira do

Zêzere

N.º 4597/XIII

(2.ª) Ana Rita Bessa (CDS-PP)

MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO

SUPERIOR

Processo de Bolonha - graus académicos e níveis de qualificação

N.º 4598/XIII

(2.ª) Paula Santos (PCP) MIN. DO AMBIENTE

Avaliação da aplicação da Lei n.º 70/2015, de 16 de julho

N.º 4603/XIII

(2.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN. DA ECONOMIA

Quadro de pessoal do IAPMEI, IP - Agência para a Competitividade e Inovação, IP

N.º 4605/XIII

(2.ª)

António Topa (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Joel Sá (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD),

Cristóvão Norte (PSD), Carlos Silva (PSD), Fernando Virgílio Macedo (PSD), Carla Barros (PSD), Paulo Rios de

Oliveira (PSD), Luís Vales (PSD), Luís Campos Ferreira (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Paulo Neves (PSD)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

Segurança em infraestruturas públicas

N.º 4608/XIII

(2.ª) Ana Virgínia Pereira (PCP)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL

Obrigação de Identificação de Felinos no SICAFE

N.º 4609/XIII

(2.ª)

Isabel Pires (BE), Jorge Falcato Simões (BE), José Moura Soeiro (BE)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Atraso no pagamento de salários a formadores na área da deficiência

N.º 4612/XIII

(2.ª) Jorge Costa (BE) MIN. DO AMBIENTE

Barragem do Baixo Sabor: autarquias denunciam que EDP não paga o que lhes deve

N.º 4613/XIII

(2.ª) Moisés Ferreira (BE), Jorge Costa (BE) MIN. DO AMBIENTE

Descarga ilegal de camião cisterna num coletor de saneamento em Aveiro

N.º 4616/XIII

(2.ª) Filipe Neto Brandão (PS) MIN. DA CULTURA

Procedimento de classificação do Museu de Aveiro para Museu Nacional de Aveiro

N.º 4617/XIII

(2.ª) André Silva (PAN) MIN. DO AMBIENTE Praia da Cresmina

N.º 4618/XIII

(2.ª) André Silva (PAN) MIN. DO AMBIENTE Solos contaminados no Parque das Nações

N.º 4619/XIII

(2.ª) André Silva (PAN) MIN. DO AMBIENTE Solos contaminados