II SÉRIE-B — NÚMERO 39

550

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 4620/XIII

(2.ª) André Silva (PAN)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL

Cumprimento das premissas plasmadas no Regulamento do Espectáculo Tauromáquico

N.º 4622/XIII

(2.ª) André Silva (PAN)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL

Actividade venatória ilícita desenvolvida em Vila Nova de Cerveira

N.º 4626/XIII

(2.ª) André Silva (PAN)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL Licença de caçador

N.º 4627/XIII

(2.ª) José Manuel Pureza (BE) MIN. DA JUSTIÇA

Apresentação das conclusões do Grupo de Trabalho constituído para avaliar o impacto da implementação do novo regulamento da Caixa de Previdência dos Advogados e Solicitadores

N.º 4628/XIII

(2.ª)

José Manuel Pureza (BE), Jorge Falcato Simões (BE), Sandra Cunha (BE)

MIN. DA JUSTIÇA

Participação efetiva das pessoas com deficiência e suas organizações no processo

legislativo de alteração do Código Civil (Inabilitação e Interdição)

N.º 4630/XIII

(2.ª) Jorge Falcato Simões (BE), Sandra Cunha (BE)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Indeferimento de apoio de bonificação por deficiência devido a pedido abusivo de meio de

prova, no Centro Distrital de Setúbal do Instituto da Segurança Social

N.º 4632/XIII

(2.ª) Jorge Falcato Simões (BE), Sandra Cunha (BE)

S.E. DA INCLUSÃO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA

Indeferimento de apoio de bonificação por deficiência devido a pedido abusivo de meio de

prova, no Centro Distrital de Setúbal do Instituto da Segurança Social

N.º 4633/XIII

(2.ª) Paulo Sá (PCP) MIN. DO AMBIENTE

Ruturas no adutor Funcho-Alcantarilha e atraso na ligação do sistema de distribuição de água do Aproveitamento Hidroagrícola de Silves,

Lagoa e Portimão a esse adutor

N.º 4634/XIII

(2.ª) Paulo Sá (PCP) MIN. DO AMBIENTE

Construção de moradias de luxo nas dunas junto ao mar na Praia da Galé Oeste (concelho

de Albufeira)

N.º 4635/XIII

(2.ª)

João Pinho de Almeida (CDS-PP), Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Filipe Lobo d’Ávila (CDS-PP)

MIN. DA CULTURA Suspensão das emissões da RTP pelo Governo

da Guiné-Bissau

N.º 4636/XIII

(2.ª) Rita Rato (PCP) MIN. DO AMBIENTE

Situação Laboral na Empresa Águas do Tejo Atlântico (AdTA)

N.º 4641/XIII

(2.ª) André Silva (PAN) MIN. DO MAR Pesca exaustiva sem fiscalização na Aguieira

N.º 4643/XIII

(2.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO Conclusão das obras de requalificação da Escola Secundária do Monte da Caparica, concelho de

Almada, distrito de Setúbal

N.º 4646/XIII

(2.ª)

António Topa (PSD), José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Maurício Marques (PSD),

Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD),

Ana Oliveira (PSD)

MIN. DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Acidentes com Tratores Agrícolas em 2016 e primeiro semestre de 2017.

N.º 4647/XIII

(2.ª)

António Gameiro (PS), Idália Salvador Serrão (PS), Hugo Costa (PS)

MIN. DA CULTURA Sociedade por Quotas com sede em Edifício

Público

N.º 4649/XIII

(2.ª) Patrícia Fonseca (CDS-PP)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL

Primeiro surto de Xylella fastidiosa na Península Ibérica