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7 DE ABRIL DE 2018

543

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 4407/XIII

(2.ª)

António Gameiro (PS), Idália Salvador Serrão (PS), Hugo Costa (PS)

MIN. DA CULTURA Convento de Cristo - Tomar

N.º 4409/XIII

(2.ª)

João Pinho de Almeida (CDS-PP), Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Assunção Cristas (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP),

Patrícia Fonseca (CDS-PP) MIN. DA CULTURA Danos no Convento de Cristo

N.º 4410/XIII

(2.ª) André Silva (PAN)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Regularização dos Compromissos do programa CLDS 3G

N.º 4411/XIII

(2.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA CULTURA

Sobre a utilização do Convento de Cristo, em Tomar, para fins cinematográficos

N.º 4412/XIII

(2.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL Tapada Nacional de Mafra

N.º 4414/XIII

(2.ª)

Assunção Cristas (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)

MIN. DA SAÚDE Decreto-Lei nº 55/2017, de 5 de junho

N.º 4415/XIII

(2.ª) Pedro Soares (BE), Carlos Matias (BE)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL

Desafetação de área dos baldios de Pinelo dos Milagres

N.º 4416/XIII

(2.ª) Pedro Soares (BE) MIN. DO AMBIENTE

Continuação dos crimes ambientais na Albufeira de Santa Águeda

N.º 4417/XIII

(2.ª) Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Encerramento de IPSS Centro Social da Paróquia de Miragaia

N.º 4419/XIII

(2.ª) Jorge Costa (BE) MIN. DA ECONOMIA

Condições de remuneração de produtor solar em Castelo Branco

N.º 4420/XIII

(2.ª) Moisés Ferreira (BE) MIN. DA SAÚDE

Questões laborais no Centro Hospitalar de Entre o Douro e Vouga (CHEDV)

N.º 4421/XIII

(2.ª) Moisés Ferreira (BE) MIN. DA SAÚDE

Acordos do SNS com a Lenitudes - Medical Center

N.º 4424/XIII

(2.ª)

Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Encerramento do Centro Social Paroquial de Miragaia (Porto)

N.º 4425/XIII

(2.ª) João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP), Paula Santos (PCP) MIN. DA SAÚDE

Concretização da norma orçamental que prevê a substituição da subcontratação de empresas

por contratação de profissionais de saúde.

N.º 4426/XIII

(2.ª) Carla Cruz (PCP), Diana Ferreira (PCP)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Atrasos no pagamento dos reembolsos às entidades que prestam formação a pessoas

com deficiência.

N.º 4429/XIII

(2.ª)

Amadeu Soares Albergaria (PSD), Susana Lamas (PSD), Nilza de Sena (PSD), Laura Monteiro Magalhães (PSD),

Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Joana

Barata Lopes (PSD), Cristóvão Crespo (PSD), Emília Santos (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Carlos Abreu

Amorim (PSD), Maria Manuela Tender (PSD), Pedro Alves (PSD), José Cesário (PSD)

MIN. DA EDUCAÇÃO Exclusão dos Professores do Ensino Artístico

Especializado das Artes Visuais e Audiovisuais das medidas contra a precariedade

N.º 4432/XIII

(2.ª) Ilda Araújo Novo (CDS-PP) MIN. DO AMBIENTE

Portinho de Pesca de Castelo do Neiva, Viana do Castelo