II SÉRIE-B — NÚMERO 39

566

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 135/XIII

(3.ª) Bruno Dias (PCP) MIN. DO AMBIENTE

Manutenção do Metropolitano de Lisboa - ausência de respostas degrada serviço público

para facilitar entrega do sector às multinacionais

N.º 136/XIII

(3.ª)

Helga Correia (PSD), Susana Lamas (PSD), Nilza de Sena (PSD), Adão Silva (PSD), José Silvano (PSD), Álvaro Batista

(PSD), Margarida Mano (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), José Carlos Barros (PSD), Carlos

Peixoto (PSD), Feliciano Barreiras Duarte (PSD), José António Silva (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Berta Cabral (PSD), António

Ventura (PSD), Ana Oliveira (PSD)

MIN. DA JUSTIÇA

Revisão do sistema remuneratório dos conservadores, notários e oficiais de registo. Para quando o cumprimento do art.º 27.º da

Lei do Orçamento para 2017

N.º 137/XIII

(3.ª) Bruno Dias (PCP)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

Arrastamento do processo de decisão sobre o futuro sistema de gestão de tráfego aéreo

N.º 141/XIII

(3.ª) Ana Rita Bessa (CDS-PP) MIN. DA EDUCAÇÃO

Alunos de cursos profissionais impedidos de se matricularem como assistentes na Escola Secundária Gago Coutinho, em Alverca do

Ribatejo

N.º 143/XIII

(3.ª) José Manuel Pureza (BE)

MIN. DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Vistos para estudantes cabo-verdianos candidatos ao Instituto Politécnico de Bragança

N.º 145/XIII

(3.ª)

Heitor de Sousa (BE), Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Graves violações da legislação do trabalho relacionadas com o exercício da atividade por parte de motoristas ao serviço de operadores

turísticos

N.º 147/XIII

(3.ª) André Silva (PAN)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL

Ausência de apoio aos animais vítimas dos trágicos incêndios

N.º 149/XIII

(3.ª) Pedro Soares (BE), Carlos Matias (BE) MIN. DO AMBIENTE Política de alienação de património do IHRU

N.º 153/XIII

(3.ª) João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE

Situação do concurso publicado pela Portaria nº 206/2017, de 7 de julho, destinado aos

médicos que não tiveram vaga no concurso de IM 2015

N.º 154/XIII

(3.ª)

João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP), Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP), Paula

Santos (PCP) MIN. DA SAÚDE

Conclusões da auditoria realizada pelo Tribunal de Contas ao Acordo de Cooperação entre a ARS Norte e a Santa Casa da Misericórdia do

Porto relativa ao Hospital da Prelada

N.º 157/XIII

(3.ª) Carla Cruz (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO

Falta de Funcionários no Conservatório de Música Calouste Gulbenkian, Braga

N.º 159/XIII

(3.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DO AMBIENTE

Má qualidade do ar em Portugal - Relatório "Qualidade do Ar na Europa - 2017" da Agência

Europeia do Ambiente

N.º 161/XIII

(3.ª)

Amadeu Soares Albergaria (PSD), Nilza de Sena (PSD), José Silvano (PSD), Margarida Mano (PSD), Fátima Ramos

(PSD), António Costa Silva (PSD), Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD)

MIN. DA EDUCAÇÃO Falta de assistentes operacionais nas Escolas de

Évora

N.º 162/XIII

(3.ª) Rita Rato (PCP)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Desrespeito e violação dos direitos dos trabalhadores que prestam serviço à empresa

Teleperformance, através das empresas Emprecede e My Seguros

N.º 164/XIII

(3.ª)

Jorge Costa (BE), Carlos Matias (BE), Maria Manuel Rola (BE)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL

Afirmações contraditórias do Senhor Diretor Geral da Alimentação e Veterinária sobre

transporte de animais vivos em viagens do longo curso para Israel