II SÉRIE-B — NÚMERO 45

182

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1409/XIII (2.ª)-AL

João Vasconcelos (BE), Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE)

Câmara Municipal de Sabrosa

2017-06-23 Iluminação pública - Protocolo entre a ANMP e EDP para aposta na tecnologia

LED

N.º 1410/XIII (2.ª)-AL

João Vasconcelos (BE), Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE)

Câmara Municipal da Covilhã

2017-06-23 Iluminação pública - Protocolo entre a ANMP e EDP para aposta na tecnologia

LED

N.º 1411/XIII (2.ª)-AL

João Vasconcelos (BE), Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE)

Câmara Municipal do Fundão

2017-06-23 Iluminação pública - Protocolo entre a ANMP e EDP para aposta na tecnologia

LED

N.º 1415/XIII (2.ª)-AL

Idália Salvador Serrão (PS), Wanda Guimarães (PS), Sandra Pontedeira (PS)

FREGUESIA DE CABEÇA GORDA

2017-07-07

Junta de Freguesia de Cabeça Gorda - Recusa de enterro e velório de um

cidadão português em equipamentos púbicos, nomeadamente no cemitério e

na casa mortuária da freguesia.

N.º 1416/XIII (2.ª)-AL

Nuno Magalhães (CDS-PP) Câmara Municipal de

Moita 2017-07-14

Aparecimento de aves mortas na Caldeira da Moita

N.º 1417/XIII (2.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP) Câmara Municipal de

Odemira 2017-09-08

Obras na estrada entre Vale Juncal e os hotéis junto à Choça e reparação de

estrada junto à FACECO

N.º 2/XIII (3.ª)-AL

Maria Luís Albuquerque (PSD), Bruno Vitorino (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD), Pedro do Ó Ramos

(PSD)

Câmara Municipal de Seixal

2017-10-27 Envio do relatório técnico da vistoria aos

dois edifícios de Vale de Chícharos.

N.º 4/XIII (3.ª)-AL

Ana Catarina Mendonça Mendes (PS), Eurídice Pereira (PS), Paulo Trigo Pereira (PS), Catarina Marcelino (PS), Ivan Gonçalves (PS), Sofia Araújo (PS), André Pinotes

Batista (PS)

Câmara Municipal de Seixal

2017-11-04 Informação técnica sobre avaliação a

edifícios de Vale de Chícharos

N.º 5/XIII (3.ª)-AL

António Gameiro (PS), Idália Salvador Serrão (PS), Hugo Costa (PS)

Assembleia Municipal de Alpiarça

2017-11-08 Paul do Goucha - Concelho de Alpiarça

N.º 6/XIII (3.ª)-AL

António Gameiro (PS), Idália Salvador Serrão (PS), Hugo Costa (PS)

Câmara Municipal de Alpiarça

2017-11-08 Paul da Gouxa - Concelho de Alpiarça

N.º 7/XIII (3.ª)-AL

Ilda Araújo Novo (CDS-PP) Câmara Municipal de

Caminha 2017-11-13

Iluminação da Avenida Dr. Ramos Pereira, em Vila Praia de Âncora

N.º 8/XIII (3.ª)-AL

Hugo Lopes Soares (PSD), Teresa Morais (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Carlos Abreu Amorim

(PSD)

Câmara Municipal de Pedrógão Grande

2017-11-16

Ponto de situação sobre a reconstrução das habitações e outras edificações

atingidas pelos incêndios ocorridos em junho no concelho de Pedrógão Grande.

N.º 11/XIII (3.ª)-AL

Nuno Magalhães (CDS-PP) Câmara Municipal de

Seixal 2017-12-04

Recolha de resíduos sólidos urbanos no Seixal

N.º 12/XIII (3.ª)-AL

André Silva (PAN) Câmara Municipal de

Maia 2017-12-19

Cumprimento da Lei n.º 27/2016, de 23 de agosto

N.º 13/XIII (3.ª)-AL

André Silva (PAN) Câmara Municipal da

Amadora 2017-12-19

Cumprimento da Lei n.º 27/2016, de 23 de agosto

N.º 14/XIII (3.ª)-AL

André Silva (PAN) Câmara Municipal da Calheta de São Jorge

2017-12-19 Cumprimento da Lei n.º 27/2016, de 23

de agosto

N.º 16/XIII (3.ª)-AL

André Silva (PAN) Câmara Municipal da

Moita 2017-12-19

Cumprimento da Lei n.º 27/2016, de 23 de agosto

N.º 17/XIII (3.ª)-AL

André Silva (PAN) Câmara Municipal da

Sertã 2017-12-19

Cumprimento da Lei n.º 27/2016, de 23 de agosto

N.º 19/XIII (3.ª)-AL

André Silva (PAN) Câmara Municipal de

Águeda 2017-12-19

Cumprimento da Lei n.º 27/2016, de 23 de agosto

N.º 20/XIII (3.ª)-AL

André Silva (PAN) Câmara Municipal de

Aguiar da Beira 2017-12-19

Cumprimento da Lei n.º 27/2016, de 23 de agosto

N.º 21/XIII (3.ª)-AL

André Silva (PAN) Câmara Municipal de

Alandroal 2017-12-19

Cumprimento da Lei n.º 27/2016, de 23 de agosto