II SÉRIE-B — NÚMERO 45

506

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º

1683/XIII

(2.ª)

João Ramos (PCP)

MIN. DA AGRICULTURA,

FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL

Problemas no Programa Vitis levam a atrasos

no pagamento aos viticultores

N.º

1684/XIII

(2.ª)

João Ramos (PCP)

MIN. DA AGRICULTURA,

FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL

Problemas nas candidaturas PDR2020 à

medida Investimentos Não Produtivos (6.1.1)

N.º

1686/XIII

(2.ª)

Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP),

Álvaro Castelo Branco (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP) MIN. DA SAÚDE Consultas à chuva em Loulé e Albufeira.

N.º

1689/XIII

(2.ª)

Carla Cruz (PCP), Paulo Sá (PCP) MIN. DA SAÚDE

Profunda carência de médicos

dermatologistas no Centro Hospitalar do

Algarve

N.º

1690/XIII

(2.ª)

Rita Rato (PCP), Jorge Machado (PCP), António Filipe

(PCP) MIN. DAS FINANÇAS Tolerância de Ponto a 24 e 31 de dezembro

N.º

1691/XIII

(2.ª)

Pedro Mota Soares (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP),

Hélder Amaral (CDS-PP) MIN. DO AMBIENTE Degradação do serviço do Transporte Fluvial

N.º

1692/XIII

(2.ª)

Amadeu Soares Albergaria (PSD), Susana Lamas (PSD),

Nilza de Sena (PSD), Laura Monteiro Magalhães (PSD),

José Silvano (PSD), Manuel Frexes (PSD), Álvaro Batista

(PSD), Margarida Mano (PSD), Fátima Ramos (PSD),

António Costa Silva (PSD), José Carlos Barros (PSD), Pedro

Pimpão (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Joana

Barata Lopes (PSD), Cristóvão Crespo (PSD), Maria

Germana Rocha (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD),

Duarte Marques (PSD), Carlos Abreu Amorim (PSD), Maria

Manuela Tender (PSD), Pedro Alves (PSD), António

Ventura (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD), José Cesário

(PSD)

MIN. DA EDUCAÇÃO

Pergunta ao Governo quais os motivos da

suspensão dos pagamentos às escolas das

verbas destinadas ao desporto escolar,

provenientes da receita de exploração dos

jogos sociais - Totobola, Euromilhões e outros

N.º

1694/XIII

(2.ª)

Carla Cruz (PCP), Paulo Sá (PCP) MIN. DA SAÚDE Problemas nos serviços de ortopedia do

Centro Hospitalar do Algarve

N.º

1695/XIII

(2.ª)

José Carlos Barros (PSD), Cristóvão Norte (PSD) MIN. DA SAÚDE Sobre as condições inadequadas de

atendimento na USF de Loulé

N.º

1696/XIII

(2.ª)

José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Fátima Ramos

(PSD), António Costa Silva (PSD), Ângela Guerra (PSD),

Miguel Santos (PSD), Berta Cabral (PSD), António Ventura

(PSD)

MIN. DA SAÚDE

Esclarecimentos sobre o Provisório e

Progressivo Encerramento da Unidade de

Convalescença no Hospital Espírito Santo em

Évora

N.º

1697/XIII

(2.ª)

Teresa Caeiro (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Isabel

Galriça Neto (CDS-PP), Álvaro Castelo Branco (CDS-PP),

Patrícia Fonseca (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

MIN. DA SAÚDE Maternidades de Coimbra

N.º

1701/XIII

(2.ª)

João Pinho de Almeida (CDS-PP), Vânia Dias da Silva (CDS-

PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP) MIN. DA CULTURA Encerramento do Teatro da Cornucópia.

N.º

1703/XIII

(2.ª)

Mariana Mortágua (BE), Pedro Filipe Soares (BE),

Domicilia Costa (BE) PRIMEIRO-MINISTRO

Situação de Emigrantes Lesados do BES face

ao acordo anunciado pelo Governo

N.º

1704/XIII

(2.ª)

Heitor de Sousa (BE), José Moura Soeiro (BE)

MIN. DO TRABALHO,

SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Alterações ao Código da Estrada:

penalizações nas reformas dos motoristas de

pesados

N.º

1705/XIII

(2.ª)

Moisés Ferreira (BE), Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro

(BE)

MIN. DO TRABALHO,

SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Violação do compromisso de

confidencialidade do trabalhador por parte

da Autoridade para as Condições de Trabalho