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5 DE MAIO DE 2018

507

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º

1706/XIII

(2.ª)

Bruno Dias (PCP) MIN. DO PLANEAMENTO E

DAS INFRAESTRUTURAS

A situação da UID/EMEF/Nomad Tech e a

soberania nacional

N.º

1707/XIII

(2.ª)

António Filipe (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO

Colocação dos docentes das regiões

autónomas nos processo de recrutamento e

de mobilidade interna

N.º

1708/XIII

(2.ª)

André Silva (PAN)

MIN. DO TRABALHO,

SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Contratação de mão-de-obra estrangeira nas

regiões do Ribatejo e do Alentejo

N.º

1710/XIII

(2.ª)

André Silva (PAN) MIN. DOS NEGÓCIOS

ESTRANGEIROS

Reativação do grupo de trabalho sobre os

Espoliados de Angola e Moçambique

N.º

1713/XIII

(2.ª)

Ana Mesquita (PCP) MIN. DA SAÚDE

Falta de médicos especialistas afeta normal

funcionamento das Urgências de três

maternidades em Coimbra

N.º

1714/XIII

(2.ª)

Telmo Correia (CDS-PP), Vânia Dias da Silva (CDS-PP),

Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP),

Álvaro Castelo Branco (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP)

MIN. DA SAÚDE PPP de Braga

N.º

1721/XIII

(2.ª)

Moisés Ferreira (BE), José Manuel Pureza (BE) MIN. DA SAÚDE Urgências das maternidades de Coimbra em

risco

N.º

1722/XIII

(2.ª)

José Moura Soeiro (BE), Carlos Matias (BE)

MIN. DO TRABALHO,

SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Encerramento dos serviços de confirmação

de incapacidade temporária para o trabalho,

em Torres Novas

N.º

1723/XIII

(2.ª)

Pedro Soares (BE), Carlos Matias (BE) MIN. DO AMBIENTE Degradação ambiental na Ortiga, concelho de

Mação

N.º

1727/XIII

(2.ª)

Heitor de Sousa (BE), Carlos Matias (BE) MIN. DO PLANEAMENTO E

DAS INFRAESTRUTURAS Requalificação da EN 362

N.º

1728/XIII

(2.ª)

Moisés Ferreira (BE), José Moura Soeiro (BE) MIN. DA SAÚDE Dificuldades no serviço de urgência do

Hospital de São João, no Porto

N.º

1731/XIII

(2.ª)

Ana Mesquita (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO

Omissão da publicação de portaria que

permite a ingressão na carreira no escalão

correspondente ao tempo de serviço

prestado e não aplicação de bonificação a

docente que adquiriram grau académico

N.º

1732/XIII

(2.ª)

Ana Mesquita (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP)

MIN. DA CIÊNCIA,

TECNOLOGIA E ENSINO

SUPERIOR

Dados resultantes do processo de atribuição

de bolsas de ação social escolar aos

estudantes do ensino superior público ano

letivo de 2016/2017

N.º

1737/XIII

(2.ª)

Ana Mesquita (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP)

MIN. DA CIÊNCIA,

TECNOLOGIA E ENSINO

SUPERIOR

Atrasos na publicação dos resultados das

bolsas de Ação Social Escolar e do pagamento

das prestações das bolsas no Ensino Superior

N.º

1738/XIII

(2.ª)

Paulo Sá (PCP), Rita Rato (PCP), Diana Ferreira (PCP)

MIN. DO TRABALHO,

SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Cancelamento de inscrições nos Centros de

Emprego

N.º

1740/XIII

(2.ª)

João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP), Paula Santos (PCP),

Bruno Dias (PCP) MIN. DA ECONOMIA

Sobre o 'cartão continente e plano de saúde

Wells': publicidade enganosa e violação das

regras da concorrência

N.º

1741/XIII

(2.ª)

António Costa Silva (PSD), Carlos Costa Neves (PSD),

Miguel Morgado (PSD), Duarte Marques (PSD), Maria Luís

Albuquerque (PSD), Inês Domingos (PSD), António

Ventura (PSD)

PRIMEIRO-MINISTRO Posição do Governo português sobre as

sanções à Rússia