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II SÉRIE-B — NÚMERO 45

508

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º

1742/XIII

(2.ª)

João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP), Paula Santos (PCP) MIN. DA SAÚDE

Sobre o 'cartão continente e plano de saúde

Wells': publicidade enganosa e violação das

regras da concorrência

N.º

1743/XIII

(2.ª)

Carla Cruz (PCP), Paula Santos (PCP)

MIN. DO TRABALHO,

SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Pagamentos às comunidades terapêuticas

N.º

1744/XIII

(2.ª)

Carla Cruz (PCP), Paula Santos (PCP) MIN. DA SAÚDE Pagamentos às comunidades terapêuticas

N.º

1747/XIII

(2.ª)

Maurício Marques (PSD), Carlos Peixoto (PSD), Miguel

Santos (PSD), Nuno Serra (PSD), Duarte Marques (PSD),

Carlos Abreu Amorim (PSD), Luís Pedro Pimentel (PSD)

MIN. DA SAÚDE Corporações de bombeiros à beira da falência

por dívidas do Governo

N.º

1748/XIII

(2.ª)

Amadeu Soares Albergaria (PSD), José Silvano (PSD),

Álvaro Batista (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa

Silva (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Duarte Marques (PSD),

Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD)

MIN. DA EDUCAÇÃO

Esclarecimento sobre quais as medidas a

adotar para resolver o grave problema da

falta de assistentes operacionais na Escola

Básica de Alcáçovas (concelho de Viana do

Alentejo)

N.º

1749/XIII

(2.ª)

Eurídice Pereira (PS) MIN. DA SAÚDE Tuberculose - Rastreio no CDP de Setúbal

N.º

1752/XIII

(2.ª)

Nilza de Sena (PSD), Joel Sá (PSD), António Costa Silva

(PSD), Paulo Rios de Oliveira (PSD), Luís Leite Ramos (PSD)

MIN. DO PLANEAMENTO E

DAS INFRAESTRUTURAS

Questiona o governo sobre a estratégia

nacional de investimento em infraestruturas

aeroportuárias

N.º

1753/XIII

(2.ª)

Bruno Dias (PCP) MIN. DO PLANEAMENTO E

DAS INFRAESTRUTURAS

Atraso na Concretização de uma política

contra a precariedade e a exploração no

Sector da Assistência em Escala / Handling

N.º

1754/XIII

(2.ª)

Carla Cruz (PCP)

MIN. DO TRABALHO,

SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Pagamento do salário no mês de dezembro

aos trabalhadores da empresa Pizarro,

Guimarães

N.º

1756/XIII

(2.ª)

Moisés Ferreira (BE), Heitor de Sousa (BE) MIN. DA SAÚDE Dificuldades de funcionamento no Centro

Hospitalar do Oeste

N.º

1757/XIII

(2.ª)

Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)

MIN. DO TRABALHO,

SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Processamento do subsídio de turno dos

funcionários do ISS de Castelo Branco

N.º

1758/XIII

(2.ª)

Moisés Ferreira (BE), Mariana Mortágua (BE) MIN. DA SAÚDE

Doentes urgentes de Cascais encaminhados

para hospitais de Lisboa por incapacidade de

resposta do Hospital de Cascais, gerido em

parceria público privada

N.º

1759/XIII

(2.ª)

Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)

MIN. DO TRABALHO,

SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Violações das normas laborais,

incumprimento do acordo de empresa por

parte da Tomaz Douro e desconformidade

dos contratos com a lei

N.º

1762/XIII

(2.ª)

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)

MIN. DO TRABALHO,

SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Registo de remunerações do setor bancário

(CAFEB) e comunicação à instituição de

segurança social francesa.

N.º

1764/XIII

(2.ª)

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DO AMBIENTE Poluição e obstrução de linha de água, que

cruza a EM 593, em Vagos

N.º

1766/XIII

(2.ª)

João Gouveia (PS) MIN. DA SAÚDE Risco de encerramento da urgência nas

maternidades de Coimbra

N.º

1767/XIII

(2.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias

(PCP) MIN. DA ECONOMIA

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