II SÉRIE-B — NÚMERO 45

562

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 4331/XIII

(2.ª) André Silva (PAN) MIN. DA SAÚDE Assistência dos pais a partos por cesariana

N.º 4334/XIII

(2.ª) André Silva (PAN)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Nomeação de estagiários para a Associação 'PENAS' ao abrigo do IEFP

N.º 4336/XIII

(2.ª) Luís Monteiro (BE)

MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO

SUPERIOR

Intenção de despedimento coletivo na Fundação para a Ciência e a Tecnologia (FCT)

N.º 4337/XIII

(2.ª) André Silva (PAN) MIN. DA CULTURA Obras de requalificação de Igreja de São Gião

N.º 4339/XIII

(2.ª) André Silva (PAN) MIN. DO AMBIENTE Construção da 'Mina da Corte Pequena'

N.º 4340/XIII

(2.ª) Paulo Sá (PCP) MIN. DA CULTURA

Requalificação e valorização da Fortaleza de Sagres

N.º 4341/XIII

(2.ª)

Sara Madruga da Costa (PSD), Rubina Berardo (PSD), Paulo Neves (PSD)

PRIMEIRO-MINISTRO Violento Ataque ao Registo Internacional de

Navios da Madeira - MAR

N.º 4343/XIII

(2.ª) Jorge Campos (BE) MIN. DA CULTURA

Classificação e preservação do património arquitetónico do antigo complexo da

Companhia União Fabril (CUF)

N.º 4345/XIII

(2.ª) Pedro Soares (BE), Carlos Matias (BE)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL

Dualidade na aplicação da taxa de Segurança Social para horticultores do distrito do Porto

N.º 4348/XIII

(2.ª) Jorge Costa (BE) MIN. DO AMBIENTE

Eventuais ilegalidades na recolha de resíduos hospitalares no canil de Loures

N.º 4349/XIII

(2.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN. DA ECONOMIA

Quadro de pessoal da Unidade Regional Sul da Direção Geral das Atividades Económicas

N.º 4350/XIII

(2.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN. DA ECONOMIA

Quadro de pessoal da Secção Norte da Direção Geral das Atividades Económicas

N.º 4354/XIII

(2.ª)

Ulisses Pereira (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Joel Sá (PSD), Álvaro Batista (PSD), Maurício Marques (PSD), José Carlos Barros (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Carlos Peixoto

(PSD), Carla Barros (PSD), Nuno Serra (PSD), Bruno Vitorino (PSD), Pedro do Ó Ramos (PSD), Emília Cerqueira

(PSD), Luís Pedro Pimentel (PSD), António Lima Costa (PSD), António Ventura (PSD), Rubina Berardo (PSD)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL Dotação Programa VITIS 2017

N.º 4359/XIII

(2.ª) Paulo Sá (PCP) MIN. DO AMBIENTE

Requalificação do núcleo populacional da Culatra (ilha da Culatra, concelho de Faro)

N.º 4360/XIII

(2.ª) Isabel Pires (BE) MIN. DAS FINANÇAS

Denúncia de assédio moral na Câmara Municipal de Loures

N.º 4362/XIII

(2.ª) Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO

Concelho de Loures regista a mais elevada taxa de retenção de alunos no 1º Ciclo do

Ensino Básico

N.º 4363/XIII

(2.ª) Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO

Portaria que regula o Seguro Escolar permite comportamentos desadequados dos

responsáveis escolares e pode colocar em causa o socorro adequado a alunos

acidentados