5 DE MAIO DE 2018

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NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 4364/XIII

(2.ª) Bruno Dias (PCP)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

Curso de formação na FERNAVE a pedido da MEDWAY (ex-CP Carga) para uma categoria

profissional que não existe no sector ferroviário

N.º 4367/XIII

(2.ª) Ana Rita Bessa (CDS-PP)

MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO

SUPERIOR

Notificações para cancelamento de bolsas de investigação a bolseiros da FCT

N.º 4368/XIII

(2.ª) André Silva (PAN)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL

abate ilegal de sobreiros na Tapada Nacional de Mafra (Mafra)

N.º 4369/XIII

(2.ª) Paulo Sá (PCP) MIN. DO MAR

Resolução dos problemas do Porto de Pesca de Albufeira

N.º 4370/XIII

(2.ª) Paulo Sá (PCP) MIN. DA SAÚDE

Resolução dos problemas no Centro de Saúde de Portimão

N.º 4371/XIII

(2.ª)

Carlos César (PS), Lara Martinho (PS), João Azevedo Castro (PS)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

Certificação da iluminação noturna da pista das Flores

N.º 4372/XIII

(2.ª) Paulo Sá (PCP) MIN. DA SAÚDE

Melhoria das condições de funcionamento do Centro de Saúde de Monchique

N.º 4375/XIII

(2.ª)

Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)

MIN. DA CULTURA Aquisição de manuais escolares nas livrarias

locais

N.º 4376/XIII

(2.ª) Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Condições laborais dos trabalhadores dos CTT no Centro de Logística do Norte

N.º 4377/XIII

(2.ª)

Ana Rita Bessa (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), Ilda

Araújo Novo (CDS-PP) MIN. DA ECONOMIA

Aquisição de manuais escolares nas livrarias locais

N.º 4379/XIII

(2.ª) Moisés Ferreira (BE)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Falta de resposta por parte de instituição protocolada com a Segurança Social numa

situação de emergência social

N.º 4383/XIII

(2.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN. DA ECONOMIA

Quadro de pessoal da Direção Geral do Consumidor

N.º 4385/XIII

(2.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN. DA ECONOMIA

Quadro de pessoal da Entidade Regional de Turismo da Região de Lisboa

N.º 4387/XIII

(2.ª) Bruno Dias (PCP) MIN. DAS FINANÇAS

Cumprimento da Lei das Normas Abertas e Liberdade tecnológica dos cidadãos - entrega

de declaração de impostos no Portal das Finanças

N.º 4388/XIII

(2.ª) Jorge Machado (PCP) MIN. DA DEFESA NACIONAL Patrulhamento das praias por Fuzileiros

N.º 4389/XIII

(2.ª) Jorge Machado (PCP)

MIN. DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Aplicação da Portaria 19/2017, de 11 de Janeiro

N.º 4395/XIII

(2.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)

MIN. DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Sistema Informático da ANSR

N.º 4397/XIII

(2.ª)

José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD),

Emília Cerqueira (PSD), António Lima Costa (PSD), Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD), Sara Madruga da

Costa (PSD), Ana Oliveira (PSD)

MIN. DA ECONOMIA CTT nos Açores