II SÉRIE-B — NÚMERO 45

566

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 4450/XIII

(2.ª) Bruno Dias (PCP)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

Manutenção do material circulante da CP; situação e futuro da EMEF

N.º 4451/XIII

(2.ª) Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Contagem do período do serviço militar obrigatório para efeitos de contagem do

tempo de serviço

N.º 4452/XIII

(2.ª) Ana Rita Bessa (CDS-PP) MIN. DA EDUCAÇÃO Programa Qualifica

N.º 4453/XIII

(2.ª) Diogo Leão (PS), João Torres (PS), Ivan Gonçalves (PS) MIN. DA SAÚDE

Situação dos médicos que não tiveram acesso a vaga de especialidade no concurso de 2017

N.º 4454/XIII

(2.ª) Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE

Abertura da nova unidade de saúde de Martim_ Aces Cávado III - Barcelos /

Esposende

N.º 4458/XIII

(2.ª)

Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL Problemas laborais na empresa UNICER

N.º 4459/XIII

(2.ª)

Amadeu Soares Albergaria (PSD), Margarida Mano (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro

(PSD)

MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO

SUPERIOR

Alterações ao Regulamento de Atribuição de Bolsas de Estudo

N.º 4461/XIII

(2.ª) João Ramos (PCP) MIN. DO AMBIENTE

Situação e avaliação das experiências-piloto no âmbito do cadastro predial

N.º 4462/XIII

(2.ª) João Ramos (PCP)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL

Situação e avaliação das experiências-piloto no âmbito do cadastro predial

N.º 4464/XIII

(2.ª) João Ramos (PCP) MIN. DAS FINANÇAS

Despacho n.º 9389/2016, de 22 de julho - Dados Cadastrais do Território

N.º 4467/XIII

(2.ª) André Silva (PAN)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL

Dados relativos à utilização de animais nos circos

N.º 4468/XIII

(2.ª) André Silva (PAN)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL Lista de Parques Zoológicos legalizados

N.º 4471/XIII

(2.ª)

António Carlos Monteiro (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)

MIN. DAS FINANÇAS IMI à Igreja

N.º 4472/XIII

(2.ª) Paula Santos (PCP) MIN. DA SAÚDE

Carência de enfermeiros no Centro Hospitalar Cova da Beira, distrito de Castelo Branco

N.º 4473/XIII

(2.ª) Paula Santos (PCP) MIN. DA SAÚDE

Carência de assistentes operacionais na Unidade Local de Saúde de Castelo Branco,

distrito de Castelo Branco

N.º 4475/XIII

(2.ª) André Silva (PAN) MIN. DO AMBIENTE Lobos em Arouca

N.º 4476/XIII

(2.ª) João Oliveira (PCP), Rita Rato (PCP)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Combate à precariedade laboral e vinculação efetiva de trabalhadores na AIS (Montemor-

o-Novo)

N.º 4477/XIII

(2.ª) Pedro Soares (BE), Carlos Matias (BE)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL

Abate ilegal de árvores protegidas em Porto de Cavaleiros, concelho de Tomar