II SÉRIE-B — NÚMERO 45

570

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º

4564/XIII

(2.ª)

Júlia Rodrigues (PS)

MIN. DA AGRICULTURA,

FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL

SIRCA - Despacho n.º 3844/2017, de 8 de

maio

N.º

4567/XIII

(2.ª)

Ana Mesquita (PCP) MIN. DA CULTURA Transferência do CNANS para instalações em

Xabregas

N.º

4569/XIII

(2.ª)

Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO Preenchimento de vagas na Equipas Locais de

Intervenção Precoce

N.º

4575/XIII

(2.ª)

Moisés Ferreira (BE) MIN. DA SAÚDE Amianto em edifícios e equipamentos

públicos em S. João da Madeira

N.º

4576/XIII

(2.ª)

Moisés Ferreira (BE), Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro

(BE), Luís Monteiro (BE), Domicilia Costa (BE), Jorge

Campos (BE)

MIN. DO TRABALHO,

SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Recusa de pedidos de horário flexível com

parecer favorável da CITE e desrespeito pelos

direitos de parentalidade das trabalhadoras

lactantes do Hospital de S. João no Porto

N.º

4577/XIII

(2.ª)

Mariana Mortágua (BE) MIN. DAS FINANÇAS

Trabalhadores do Novo Banco desprotegidos

no âmbito da solução encontrada para os

lesados do papel comercial do GES

N.º

4578/XIII

(2.ª)

Jorge Costa (BE) MIN. DO AMBIENTE Falhas na informação obrigatória à população

sobre qualidade do ar

N.º

4581/XIII

(2.ª)

Jorge Falcato Simões (BE), Luís Monteiro (BE)

MIN. DA CIÊNCIA,

TECNOLOGIA E ENSINO

SUPERIOR

Atraso na regulamentação da legislação que

consagra o direito a bolsa de estudo no valor

da propina, aos estudantes com deficiência

inscritos no Ensino Superior

N.º

4582/XIII

(2.ª)

Jorge Falcato Simões (BE), Luís Monteiro (BE) S.E. DA INCLUSÃO DAS

PESSOAS COM DEFICIÊNCIA

Atraso na regulamentação da legislação que

consagra o direito a bolsa de estudo no valor

da propina, aos estudantes com deficiência

inscritos no Ensino Superior

N.º

4586/XIII

(2.ª)

Carla Cruz (PCP)

MIN. DO TRABALHO,

SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Situação da APPACDM Braga, insistência

N.º

4587/XIII

(2.ª)

José Moura Soeiro (BE), Joana Mortágua (BE)

MIN. DO TRABALHO,

SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Avaliação e fiscalização das juntas médicas da

Caixa Geral de Aposentações

N.º

4589/XIII

(2.ª)

Jorge Costa (BE)

MIN. DA AGRICULTURA,

FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL

"Touros de fogo" em Benavente

N.º

4596/XIII

(2.ª)

José Silvano (PSD), Manuel Frexes (PSD), Álvaro Batista

(PSD), Margarida Mano (PSD), Fátima Ramos (PSD),

António Costa Silva (PSD), Berta Cabral (PSD), António

Ventura (PSD), Ana Oliveira (PSD)

MIN. DO PLANEAMENTO E

DAS INFRAESTRUTURAS

Pergunta ao governo o que fez para dar

cumprimento à Resolução da Assembleia da

República n.º 163/2016, que recomenda a

requalificação urgente da Estrada Nacional

238, entre Cernache do Bonjardim e Ferreira

do Zêzere

N.º

4597/XIII

(2.ª)

Ana Rita Bessa (CDS-PP)

MIN. DA CIÊNCIA,

TECNOLOGIA E ENSINO

SUPERIOR

Processo de Bolonha - graus académicos e

níveis de qualificação

N.º

4598/XIII

(2.ª)

Paula Santos (PCP) MIN. DO AMBIENTE Avaliação da aplicação da Lei n.º 70/2015, de

16 de julho

N.º

4603/XIII

(2.ª)

Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN. DA ECONOMIA Quadro de pessoal do IAPMEI, IP - Agência

para a Competitividade e Inovação, IP