5 DE MAIO DE 2018

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NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 4733/XIII

(2.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DO AMBIENTE

Combustível derramado na praia do Abalo em Peniche

N.º 4734/XIII

(2.ª) Ana Mesquita (PCP) MIN. DA CULTURA

Ordem para execução de penhora sobre a coleção Berardo

N.º 4740/XIII

(2.ª)

Maurício Marques (PSD), Teresa Morais (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Duarte

Marques (PSD)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Fundo de Apoio à Revitalização das áreas afetadas pelos incêndios ocorridos no mês de junho de 2017 nos concelhos de Castanheira

de Pêra, Figueiró dos Vinhos e Pedrógão Grande

N.º 4741/XIII

(2.ª)

Ascenso Simões (PS), Francisco Rocha (PS), Marisabel Moutela (PS), José Rui Cruz (PS), Lúcia Araújo Silva (PS)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL

Intempérie que assolou Concelhos da Região Demarcada do Douros dos Distritos de Viseu

e Vila Real

N.º 4744/XIII

(2.ª)

João Pinho de Almeida (CDS-PP), Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Assunção Cristas (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP),

Patrícia Fonseca (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP) MIN. DA CULTURA Cancelamento da iniciativa do GAMNAA

N.º 4745/XIII

(2.ª) Jorge Campos (BE) MIN. DA CULTURA

Construções clandestinas e desvalorização do aqueduto de Santa Clara - património

nacional

N.º 4747/XIII

(2.ª)

Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

CONFACT, SA / MAIA - Situação dos trabalhadores

N.º 4749/XIII

(2.ª) Nuno Magalhães (CDS-PP)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL

Aparecimento de aves mortas na Caldeira da Moita

N.º 4750/XIII

(2.ª) Ana Mesquita (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO

Contratação de técnicos especializados nas áreas da Música, Dança, Artes e Cursos

Profissionais

N.º 4754/XIII

(2.ª) André Silva (PAN) MIN. DO AMBIENTE Peixes mortos no Rio Tua

N.º 4755/XIII

(2.ª) Paula Santos (PCP) MIN. DA ECONOMIA

Eventual exploração mineira na Serra de Argemela, concelho da Covilhã, distrito de

Castelo Branco

N.º 4756/XIII

(2.ª) Paula Santos (PCP) MIN. DO AMBIENTE

Eventual exploração mineira na Serra de Argemela, concelho da Covilhã, distrito de

Castelo Branco

N.º 4758/XIII

(2.ª)

Heitor de Sousa (BE), Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Incumprimento dos Direitos dos Trabalhadores das ex-Águas do Oeste

(abastecimento) agregados à EPAL

N.º 4760/XIII

(2.ª) Jorge Costa (BE) MIN. DA ECONOMIA

Renovação antecipada do arrendamento à EDP dos terrenos da central termoelétrica de

Sines

N.º 4762/XIII

(2.ª) Bruno Dias (PCP)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

EMEF - comboios encostados e trabalhadores despedidos em Santa Apolónia

N.º 4764/XIII

(2.ª) Carla Cruz (PCP) MIN. DO AMBIENTE

Acompanhamento por parte das entidades competentes da exploração de Caulino na

Freguesia de Vila Seca, Barcelos, novos esclarecimentos

N.º 4765/XIII

(2.ª) Carla Cruz (PCP) MIN. DA ECONOMIA

Exploração de Caulino na Freguesia de Vila Seca, Barcelos, novos esclarecimentos

N.º 4766/XIII

(2.ª) Carla Cruz (PCP) MIN. DO AMBIENTE

linhas de muita alta tensão e segurança das populações e proteção das populações