5 DE MAIO DE 2018

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NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 4664/XIII

(2.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN. DA ECONOMIA

Quadro de pessoal do Instituto Português de Acreditação, IP

N.º 4665/XIII

(2.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN. DA ECONOMIA

Quadro de pessoal do Instituto Português da Qualidade, IP

N.º 4667/XIII

(2.ª) João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP) MIN. DAS FINANÇAS Cativos finais por ministério

N.º 4669/XIII

(2.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DO AMBIENTE

Deposição e aterro de lamas, provenientes de ETAR's, na Serra do Seixo, Sátão

N.º 4670/XIII

(2.ª) Heitor de Sousa (BE), Isabel Pires (BE) MIN. DA ECONOMIA

Suspensão de tratamento com água termal em Vidago

N.º 4675/XIII

(2.ª) Maria Manuela Tender (PSD)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Reembolsos em dívida à Associação Chaves Social no âmbito do Programa CLDS

N.º 4682/XIII

(2.ª) Ana Mesquita (PCP) MIN. DA CULTURA

Esclarecimentos adicionais sobre a documentação enviada pelo Ministério da

Cultura relativa ao programa da RTP 'Sexta às Nove' e aos eventuais danos produzidos no

Convento de Cristo, em Tomar

N.º 4684/XIII

(2.ª)

João Pinho de Almeida (CDS-PP), Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP)

MIN. DA CULTURA Fecho de salas no MNAA

N.º 4689/XIII

(2.ª) João Vasconcelos (BE) MIN. DO AMBIENTE

Águas de Cascais - concessão e problemas relativos à segurança das instalações

N.º 4690/XIII

(2.ª) João Ramos (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN. DA ECONOMIA

Centrais dedicadas a biomassa florestal residual

N.º 4691/XIII

(2.ª) João Ramos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL

Centrais dedicadas a biomassa florestal residual

N.º 4692/XIII

(2.ª) João Ramos (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL

Dotações e despesas realizadas do Orçamento do Estado para 2017 com ordenamento e prevenção florestais

N.º 4694/XIII

(2.ª) João Ramos (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL Inventário Florestal Nacional 2016

N.º 4696/XIII

(2.ª)

João Ramos (PCP), Jorge Machado (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL

Prejuízos causados pelas intempéries na Região Demarcada do Douro

N.º 4697/XIII

(2.ª) João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL

Apoios aos Baldios e a atividade agrícola nos Baldios

N.º 4698/XIII

(2.ª) João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL

Apoios às equipas de sapadores florestais em área de Baldio

N.º 4699/XIII

(2.ª) João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. DO AMBIENTE

Apoios às equipas de sapadores florestais em área de Baldio

N.º 4700/XIII

(2.ª) Patrícia Fonseca (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL Acordo de parceria económica UE-Japão